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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Comissão Especial da PEC 215 quer iniciar votação de relatório durante esforço concentrado

Foto: Reprodução

Proposta de emenda tramita na Câmara Federal

Proposta de emenda tramita na Câmara Federal

Deputados da Comissão Especial da PEC 215 devem se reunir no início de agosto para analisar o relatório com propostas à legislação que definirá regras para demarcação de terras indígenas.

A informação é do presidente da Frente Parlamentar da agropecuária (FPA), deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).

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“O relator Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, trabalha com a possibilidade de no esforço concentrado, no início do mês de agosto, nós possamos fazer uma reunião da Comissão Especial e iniciarmos a apreciação do relatório”, afirmou.

A proposta de emenda à constituição que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas é uma das prioridades para o setor rural brasileiro mas enfrenta resistências da Funai e de diversos setores da sociedade. 

 
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