O tempo de resposta por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em processos poderá reduzir em 34%. A questão é uma das principais metas apontadas a partir do primeiro diagnóstico realizado pela empresa de consultoria Falconi. Secretaria afirma que modernização de processos e rotinas não afetará o cumprimento da legislação ambiental.
O vice-governador e secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, e sua equipe da Sema apresentaram na última quinta-feira, 21 de julho, balanço de atuação de três meses da empresa de consultoria Falconi aos parceiros e financiadores do setor produtivo, que compõem o Comitê de Governança do projeto que visa modernizar o processo de licenciamento ambiental em Mato Grosso.
A modernização de processos e rotinas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) são alguns dos pontos a serem trabalhados pelo projeto "Licenciamento Eficiente" desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o setor produtivo do Estado. O projeto é o primeiro do Programa Modernizando a Gestão Pública (PMGP) e tem a Falconi Consultores de Resultado, consultoria "doada" pelo setor produtivo, como auxílio. O projeto foi lançado em 1º de abril deste ano.
Fávaro destacou que a Secretaria vive um momento ímpar e com servidores motivados a enfrentar os desafios de modernização que compreendem muito mais que redesenho e remodelagem dos processos e rotinas.
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De acordo com a Secretaria, a intenção "é internalizar no servidor o dever de licenciar no menor tempo possível, respeitando todas as regras ambientais, o que disponibilizará mais tempo para o monitoramento e a fiscalização".
Durante a reunião, Fávaro revelou já existir a proposta de uma segunda etapa da consultoria da Falconi para que tais melhorias não fiquem restritas apenas ao licenciamento.
“A área meio (de administração sistêmica) tem exigido muito a nossa atenção porque dá suporte às áreas finalísticas da Sema”, declarou Fávaro.
Conforme o secretário de Planejamento, Gustavo Oliveira, que esteve até o início do mês à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), a escolha da Sema como piloto para a parceria entre setor produtivo e os Movimentos Mato Grosso e Brasil Competitivo (MMTC e MBC) foi estratégico. Oliveira salientou que a Secretaria tem papel central no desenvolvimento de Mato Grosso. “Com a modernização, vivemos um momento de quebra de barreiras e de paradigmas”.
“O principal gargalo das instituições e empresas é a falta de planejamento estratégico. Enquanto estivermos focados apenas em matar um leão por dia não vamos conseguir otimizar nossos serviços para atingir a um padrão de excelência”, pontuou presidente do Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Luis Alberto Nespolo, que durante a reunião representou a Federação das Indústrias (Fiemt).
O sócio-diretor da Falconi, Mauro Eustáquio, declarou que a participação da equipe de gestão tem sido essencial. Eustáquio adiantou que até o final de novembro estará com o escopo do projeto pronto e que entre julho e agosto a fase de planejamento estará concluída. O impacto dos trabalhos pontuou ele será percebido por etapas, principalmente, a partir de 2017.
O projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao Estado pelo MMTC e é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público. O projeto conta com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
