Em oito meses 3,3 toneladas de pescado irregular foram apreendidas em Mato Grosso. As multas superam os R$ 296 mil. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Juara são responsáveis por 67% do total apreendido.
As apreensões foram realizadas de janeiro a agosto em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Entre as irregularidades mais comuns constatadas durante fiscalização, de acordo com a Sema, está a falta de documentação adequada, a pesca de exemplares fora da medida e o uso de instrumentos proibidos.
Foram vistoriados nestes oito meses 26,8 mil quilos de peixes. Desse total, conforme a Sema, 871,57 quilos foram apreendidos entre janeiro e fevereiro, período de desova dos peixes em Mato Grosso, ou seja, piracema.
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“Temos equipes que realizam semanalmente ações em combate à pesca ilegal e a outros tipos de crimes ambientais”, pontua o superintendente de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento.
O major destaca que por mais que se esteja, hoje, fora do período da piracema a Lei Estadual nº 9.096/2009 impõe regras as pescadores, onde são proibidos o uso de alguns apetrechos e exige-se a licença para pescar (carteirinha de amador ou profissional).
A Sema lembra que o pescador pode capturar e transportar até 5 quilos e um exemplar, independente do peso. No caso dos pescadores profissionais o limite por semana é de 125 quilos de pescado.
A Secretaria destaca, ainda, que as medidas mínimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas são: piraputanga (30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).
Apreensões
Ao todo, durante as abordagens, 3.813 pessoas foram orientadas nestes oito meses, onde 1.039 veículos e 261 embarcações foram vistoriados. Tais fiscalizações resultaram em 92 termos de apreensão e 38 autos de infração envolvendo diferentes apetrechos proibidos, como é o caso de 42 redes e 31 tarrafas.
Ainda foram apreendidos quatro barcos, cinco motores, duas motos, 17 veículos, 23 varas de pesca, 26 molinetes, dez canoas e sete carretilhas.
Foram realizadas apreensões nos municípios de Cuiabá (158,07 kg), Poconé (1.280,75 kg), Santa Terezinha (133 kg), Santo Antônio do Leverger (403,29 kg), Sorriso (35,091 kg), Barão do Melgaço (97 kg), Chapada dos Guimarães (25,5 kg), Nobres (17, 50 kg), Rosário Oeste (51, 7 kg), Juara (548 kg), Rondonópolis (51,70 kg), Campinápolis (22 kg), Novo Santo Antônio (143 kg), São José do Couto (368 kg) e Vila Rica (16 kg).
