Uma parceria que irá garantir R$ 6 milhões em investimentos já na primeira fase da construção de um programa jurisdicional de REDD+ está sendo discutida entre o governador Pedro Taques e representantes do Fundo de Investimento Especializado Althelia Climate Fund, do Grão-Ducado de Luxemburgo. O programa visa combater o desmatamento ilegal e implantar ações focadas no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.

O REDD+ trata-se da Redução de Emissões por Desmatamento, Degradação florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal.

Na quarta-feira, 19 de outubro, o governador Pedro Taques e representantes do Fundo de Investimento Especializado Althelia Climate Fund reuniram-se em Cuiabá para discutir a parceria para a primeira fase do REDD+.

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No encontro ficou definida como metodologia de trabalho a divisão das metas, que serão três, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): o fortalecimento institucional do Governo; a verificação das reduções das emissões de gases de efeito estufa por atividades econômicas geradas no Estado; e a implantação propriamente da plataforma de marcado para o REDD.

A Sema e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo o secretário executivo da Secretaria, André Baby, estão trabalhando na viabilidade técnica, econômica e segurança jurídica para modelar este trabalho com o intuito de aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento e controle ao desmatamento ilegal, ampliando a conservação ambiental de Mato Grosso.

A Sema pontua que priorizou-se neste primeiro momento o fortalecimento institucional do Governo, pois já há aporte de recursos garantidos, o que fará com que não se dependa da interlocução com o governo federal e a Comissão Nacional para REDD+ (COnaredd). Conforme André Baby, a atual legislação não permite que os estados possa desenvolver de forma independente um sistema de pagamento para os serviços ambientais, ou seja, é preciso obter validação do Conaredd, o que torna o processo muito burocrático e inviabiliza a prática da economia verde a Mato Grosso.

“Vamos ter uma comissão governamental tratando deste assunto, para apresentar uma proposta já na primeira quinzena de novembro. A expectativa é anunciar a oficialmente a parceria no início de dezembro”, revela o secretário executivo da Sema.

Mais de R$ 40 milhões

Na avaliação do diretor da Althelia na América Latina, Juan Carlos Gonzalez Aybar, a parceria caminha com transparência, eficiência e responsabilidade de avanços por parte do Governo de Mato Grosso.

Segundo a Sema, os investimentos podem ultrapassar R$ 40 milhões para fazer funcionar o sistema estadual de REDD+, mas que poderão chegar a R$ 400 milhões nos próximos seis anos.

“Queremos incentivar práticas sustentáveis na pecuária, no sistema agroflorestal, que reúne culturas agrícolas com florestais e também no desenvolvimento de créditos de carbono para comercialização internacional”, pontua o diretor da Althelia na América Latina, Juan Carlos Gonzalez Aybar.