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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Número de processos emitidos pela Sema cresce 16% e tempo de resposta reduz 40%

Foto: Sema-MT

Número de processos emitidos pela Sema cresce 16% e tempo de resposta reduz 40%
O número de processos de licenciamento ambiental emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) cresceu 16% em relação a 2015. Em dez meses a pasta reduziu, ainda, em 40% o tempo de resposta às demandas. O avanço foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 05 de dezembro, no balanço do projeto ‘Licenciamento Eficiente’, realizado pela empresa de consultoria Falconi.

De janeiro a outubro 4.998 processos de licenciamento ambiental foram emitidos pela Sema. O volume é superior aos 4.323 documentos de licenciamento ambiental emitidos durante todos os 12 meses de 2015. Em termos de tempo de resposta do órgão ambiental a queda foi de 272 para 163 dias.

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“Em um primeiro momento, a meta é atender o prazo de resposta estipulado por lei, oferecendo ao cidadão a certeza de que conseguirá dar prosseguimento ao seu empreendimento de forma adequada e transparente, mas a meta é avançar ainda mais e já temos ferramentas para isso”, pontua o vice-governador e secretário de Meio Ambiente, Carlos Fávaro, lembrando que os servidores tiveram um papel importante nos resultados verificados.

O projeto ‘Licenciamento Eficiente’ teve início em abril deste ano e de acordo com a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, inúmeras mudanças positivas foram constatadas desde a identificação até o planejamento de ações para sanar os problemas que comprometiam o tempo de resposta para a população nas superintendências da área de licenciamento de Infraestrutura, Mineração e Serviços; Recursos Hídricos; de Gestão Florestal.

O projeto "Licenciamento Eficiente" tem como principal intuito promover uma mudança dentro da Sema, modernizando processos e rotinas do órgão ambiental, além de reduzir em até 30% o tempo de análise e resposta ao cidadão quanto à emissão de licenças ambientais.

O projeto "Licenciamento Eficiente" desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o setor produtivo do Estado.
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