Agro Olhar

Terça-feira, 21 de novembro de 2017

Notícias / Política

Gustavo Oliveira afirma carga tributária de MT será por produto e quem contribui terá certeza do que está pagando

Da Reportagem Local - Ronaldo Pacheco

14 Mar 2017 - 07:51

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Gustavo Oliveira afirma carga tributária de MT será por produto e quem contribui terá certeza do que está pagando
Aguardada há tempos pelo setor produtivo como “a salvação” da economia, a reforma tributária de Mato Grosso vai simplificar o sistema e assegurar igualdade entre os competidores, porque vai tributar por produto. Atualmente, a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é por empresa e, não raras vezes, provoca distorções. Resolvido isso, empresas devem se sentir atraídas para investir em Mato Grosso, no médio e longo prazo.
 
A explicação partiu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, ao esclarecer porque o Poder Executivo retirou o projeto de reforma tributária da Assembleia Legislativa, para preparar um substitutivo integral.

Leia mais:
FTGS de contas inativas deve “ajudar” comércio enquanto reformas não são aprovadas, diz CDL-Cuiabá

“Hoje a carga é por tipo de empresa e não pelo produto. A partir da implantação da reforma tributária, simplifica tudo: pneu é pneu, sabonete é sabonete e pasta de dente é pasta de dente. O consumidor vai saber qual é a alíquota, independente de onde vai comprar”, argumentou ele. “Comprar um tapete no supermercado vai ter a mesma carga tributária se comprar numa loja de tapetes”, avaliou o secretário de Fazenda.
 
Gustavo de Oliveira disse que os ajustes são essenciais para que se possa equalizar a carga tributaria por produto. “Hoje, se o consumidor comprar um pasta de dente num supermercado, numa farmácia ou numa mercearia de bairro, tem carga diferente. Isso  porque o sistema tributário de Mato Grosso, hoje, tributa a empresa [por tipo de empresa] e não pelo  produto que está sendo vendido”, ensinou o titular da Sefaz.
 
O volume da próxima lei que consolida será bem menor que o atual. “Vamos precisar enxugar muito. Entender muito, o que pode ser enxugado. E tão importante quanto reduzir o tamanho [da legislação vigente] é deixar claro o que está escrito lá”, argumentou ele.

“Em cima do projeto de lei apresentado, estamos pegando as sugestões de todas as entidades de classe e do setor produtivo, e nossa equipe está terminando de fazer o texto. Entendemos que algumas coisas nós precisamos gastar um pouco mais de palavras para deixar bem claro”, afiançou.
 
Nesse contexto, Gustavo de Oliveira crê ser possível não permitir que pairem dúvidas, justamente para evitar o acúmulo de processos. “Nem tenho paixão de escrever demais. Fica um sistema muito grande e difícil de estudar.  Nem muito pequeno, que não deixe claro o que é para se fazer. O equilíbrio está em escrever de maneira clara o que precisa ser feito”, ensinou o secretário de Fazenda.
 
Segundo Gustavo de Oliveira, o nosso regulamento do ICMS, hoje, é muito complexo, porque tenta prever muitas hipóteses. “Para se ter uma ideia, quem compra uma van para o transporte de passageiros pode ter quatro modalidades tributárias diferentes de ICMS para escolher. Quantos contadores um piloto de van tem que contratar para escolher como vai ser tributado? É isso que temos que acabar”, complementou Oliveira. 

3 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Agro Olhar. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agro Olhar poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

  • Francisco
    14 Mar 2017 às 12:37

    Parabéns pela iniciativa. Temos que nos livrar desse cipoal de normas marotas

  • Pagadora de Impostos
    14 Mar 2017 às 12:27

    Os contadores não dão conta, muitos enrolam seus clientes, não são todos, eu disse muitos.

  • Carlão
    14 Mar 2017 às 09:53

    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Sitevip Internet