Com o dólar cotado a R$ 3,118, o Governo do Estado pagou nesta quarta-feira (6), a segunda parcela anual da dívida contraída junto ao Bank of America, que chegou a R$ 111,446 milhões. Esta é a oitava parcela paga à instituição financeira internacional, sendo R$ 78,631 referentes ao valor principal, para amortizar o estoque da dívida, e R$ 32,814 milhões são destinados ao pagamento dos juros, de 5% ao ano, mais encargos.
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Em julho representantes do Bando Mundial (Bird) estiveram em Cuiabá para discutir com o Governo a possibilidade da realizarem empréstimos e “comprarem” a dívida de Mato Grosso com o Bank of America. A expectativa do governador Pedro Taques (PSDB) e do secretário de Estado da Fazenda, Gustavo de Oliveira, é conseguir dinheiro novo para investimentos e reduzir o juros da dívida dolarizada.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o contrato foi firmado em 2012 e o pagamento segue até 2022. O pagamento em dia das parcelas é fundamental para que a credibilidade do estado não seja afetada junto aos agentes financeiros. Com as oito parcelas pagas até setembro, o Executivo já desembolsou R$ 838,485 milhões.
O titular da Pasta, Gustavo de Oliveira, lembra que a não quitação da parcela implicaria na suspensão dos repasses da União, que é a avalista da operação de crédito. Assim, o Estado também poderia ficar impossibilitado de realizar novos empréstimos. “Em que pese as dificuldades financeiras ainda existentes, é por isso que manter o pagamento em dia continua sendo uma prioridade para o Governo do Estado”.
O estoque atual da dívida com o Bank of America é de R$ 1,04 bilhão e mesmo com redução de 30,56% em dólar, em decorrência do aumento gradativo da amortização, o valor em reais subiu 5,95% ante os R$ 972,428 milhões iniciais na data da contração do empréstimo. Isso ocorre porque não foi contemplado o mecanismo contra a variação cambial, ou seja, de fixar o preço do dólar ao longo da vigência do contrato.
O negócio com o Bank of America foi feito na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), pelo então secretário de Estado Eder Moraes. Na época do negócio, o dólar operava em baixa se comparada em relação aos preços atuais, em que o mercado brasileiro se encontra volátil devido a crise econômica e política.
Para conseguir o empréstimo, no entanto, o Governo terá que conseguir aprovar o Teto do Gasto. Medidas de arrocho financeiro são uma das exigências do banco de desenvolvimento para emprestar o dinheiro. Esse tipo de exigências já fez o banco, criado para ajudar países em desenvolvimento e reconstrução pós guerra, ser alvo de criticas de observadores externos.
