Após reportagem sobre o mercado cervejeiro de Mato Grosso, publicada pelo Agro Olhar na quarta-feira (06), o Governo do Estado se posicionou com relação a informação relativa ao preço do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O empresário e secretário geral da Associação Brasileira das Micro-cervejarias (Abracerva), Marco Aurélio Piacentini havia mencionado a cobrança 37 % aos pequenos empreendimentos, contra 25% recolhido das multinacionais.
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De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT), no entanto, a alíquota do ICMS incidente sobre as operações internas e de importação com cerveja e chope é de 35% (Lei nº 7.098/98). Porém, o artigo nº 44 do Anexo XVII do Regulamento do ICMS (RICMS) reduziu a base de cálculo do tributo, o que transforma a carga equivalente a 25%. (
http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=185).
Foi informado ainda que a referida alíquota é cobrada, sem exceção, para todas as empresas que comercializam cerveja e chope no território mato-grossense, incluindo as multinacionais. Além dos 25%, outros 2% incidem sobre os valores das operações e são destinados do Fundo Estadual e Erradicação da Pobreza.
Marco afirmou uma grande cervejaria gera um emprego a cada um milhão de litros produzidos, enquanto uma micro gera um emprego a cada 20 mil litros. “Uma multinacional que chega aqui com um empreendimento monstro gera muito menos empregos por litro do que uma artesanal. Ainda assim, elas ganham todos os incentivos. Uma micro vai tentar empreender e dá de cara com inúmeras barreiras.”
No que diz respeito a informação divulgada pela Sefaz, ele afirma que irá consultar novamente a contabilidade da empresa, uma vez que os cálculos do ICMS é bastante complexo e que, para além da alíquota base, o resultado pode incluir outros valores, como o do Fundo Estadual e Erradicação da Pobreza, por exemplo. "Reforço que não considero o Estado vilão, e nem sou a favor de que o imposto não seja cobrado. Apenas pedimos que os incentivos sejam revistos."
