Pelo menos duas mineradoras tentam fechar acordo com cooperativas de garimpeiros na região da Serra da Caldeirão no município de Pontes e Lacerda (443 km de Cuiabá) para evitar novas invasões. A Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A e a Mineração Tarauaca Indústria e Comércio S/A possuem autorização de pesquisa com validade de três anos na área, mas ainda não receberam a concessão de exploração do local.
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As negociações são intermediadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). De acordo com o superintendente do órgão, Serafim Coelho Melo, a principal empresa que atua no local é a Mineração Santa Elina e o temor dos empresários é que um novo avanço dos garimpeiros possa dificultar ainda mais a exploração mineral na região.
“As mineradoras tem áreas de pesquisa, áreas com requerimento e tem áreas com decreto de portaria de lavra. A empresa está negociando para ceder uma área para as cooperativas. Porque se isso sai pelo menos você apazigua o problema. Você não segura o garimpeiro. E para evitar isso é preciso que a empresa abra mão de um espaço e faça um acordo.”, contou ele.
O conflito entre garimpeiros e mineradoras na luta por espaço não é recente em Mato Grosso. Apesar de se tratar de regimes de exploração diferentes, os garimpeiros costumam disputar as mesmas áreas pretendidas pelas grandes empresas de mineração. Atualmente, os garimpeiros tem se organizado em cooperativas aumentando a representatividade, uma vez que as limitações de exploração para pessoas físicas são maiores.
“O que a gente hoje faz é uma mediação para buscar um acordo entre as partes, dos garimpeiros através de suas cooperativas e com as empresas que tem o direito mineral consagrado. Todas já fizeram pesquisas e outras estão fazendo. Isso lá tem desde os anos 80”, explica Serafim.
Do ponto de vista tributário, o Estado acaba no prejuízo quando os garimpeiros avançam mais que as empresas, isso porque a fiscalização é mais difícil e o valor da taxação é menor. Por conta disso, Serafim explica que o DNPM já perdeu áreas em regiões como as do município de Poxoréu, onde os garimpeiros invadiram para explorar diamantes. Quando isso acontece o produto acaba sendo comercializado ilegalmente no mercado, sem que o Estado tenha direito tributário sobre o produto.
A Serra
Neste ano, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Governo do Estado chegaram a pedir ao Governo Federal para enviar o Exército e a Força Nacional de Segurança ao município, depois de uma série de ocupações ilegais na Serra. O garimpo na região, que ficou conhecida em setembro de 2015 como a 'Serra Pelada de MT' atraiu milhares de pessoas de todo o país dando início a uma verdadeira corrida pelo metal.
Desde então o local é alvo de ocupações de garimpeiros que insistem na exploração. Para impedí-los, forças de Segurança estiveram mobilizadas na Serra por meses. No auge da ocupação, o local chegou a ter oito mil pessoas dedicadas direta ou indiretamente à exploração ilegal do ouro. A atividade no local chegou a atrair mais de 8 mil pessoas. Ali também foram registrados deslizamentos, que deixaram pelo menos cinco pessoas feridas.
Atualização - Após a publicação da matéria, a Mineração Apoena enviou texto ao Agro Olhar informando a doação de três áreas de pesquisa mineral. Confira a íntegra abaixo:
Mineração Apoena doa áreas para três cooperativas de garimpeiros da região
Acordo beneficiará a Cooperpontes e Compel, de Pontes e Lacerda, e a Coopropol, de Nova Lacerda
Pontes e Lacerda (MT), 15 de setembro de 2017 – Em um esforço para atender às demandas da comunidade, a Mineração Apoena anunciou a doação de três áreas de pesquisa mineral para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Compel), a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda (Cooperpontes) e a Cooperativa dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerda (Coopropol), nesta manhã, na Câmara Municipal de Pontes e Lacerda.
“Esta atividade soma-se às nossas iniciativas para gerar emprego e renda nos municípios nos quais atuamos e seu entorno. Acreditamos e trabalhamos diariamente para que a mineração no Mato Grosso seja um dos setores mais sustentáveis e este acordo com as cooperativas faz parte desse processo”, ressaltou Jorge Camargo, gerente-geral da Mineração Apoena.
“A doação beneficiará centenas de garimpeiros de Pontes e Lacerda e Nova Lacerda. “Não é uma vitória apenas das cooperativas, mas também das famílias e equipes de apoio de cada garimpeiro. Com os empregos, a economia dos dois municípios e região será impulsionada. Que mais ações como a da Mineração Apoena sejam realizadas no Estado. Todos têm a ganhar”, afirmou Edvaldo Nunes da Silva, presidente da Coopropol.
A expectativa é de que a pesquisa mineral seja iniciada pelas cooperativas nas três áreas ainda em 2017.
Sobre a Mineração Apoena S.A.
A Mineração Apoena iniciou suas atividades no Mato Grosso com a aquisição das unidades São Francisco e São Vicente em 2010. Hoje, atua na região por meio da unidade São Francisco, localizada em Vila Bela da Santíssima Trindade, e do projeto Ernesto/Pau-a-Pique, que fica em Pontes e Lacerda e Porto Esperidião.
