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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Competitividade

Redução na pauta para carnes barateia preço de cupim e maminha; confira produtos

Foto: Reprodução/GNT

Redução na pauta para carnes barateia preço de cupim e maminha; confira produtos
O Governo do Estado reduziu o valor do preço de pauta de produtos de carne sem osso, carne sem osso, como coxão duro, músculo, maminha e cupim, e dos derivados de couro. Os ajustes começam a valer nesta quarta-feira (1) e são realizados mensalmente, considerando o cenário econômico como um todo. O objetivo de manter a competitividade do segmento.
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Entre os itens reajustados está o músculo, que passou de R$ 12,87 para R$ 12,13, quando o frete e o seguro são pagos pelo comprador (FOB) e de R$ 10,30 para R$ 9,67 quando quem banca esses custos é o fornecedor (CIF). Para este caso a queda é de 6,1%.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), responsável pelo preço de pauta, bucho, fígado, rabo e língua também são produtos que tiveram variação nos valores. ​​A mudança foi publicada na terça-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE) por meio da portaria 194, e varia de acordo com o produto. 

Os valores publicados na Lista de Preço Mínimo (LPM) servem como base para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A portaria traz ainda reduções no preço mínimo para itens como pele, couro curtido e couro piquelado, que consiste no tratamento das peles com ácidos, preparando-as para a curtimenta.  Nesses casos a redução foi de cerca de 20%.

O reajuste foi possível após revisão da pauta feita pela Unidade de Pesquisa Econômica Aplicada (UPEA), da Secretaria Adjunta da Receita Pública da Sefaz, que fez o levantamento dos preços praticados junto ao mercado durante o mês de setembro. 

Suinocultura

A Sefaz ainda manteve suspensa, até o mês de dezembro, a aplicação da lista de preços mínimos (LPM) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura. Durante esse período o ICMS será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal de venda para fora do Estado.

A aplicação da lista está suspensa desde maio e, inicialmente, o prazo seria encerrado no dia 31 de agosto. Como não foram constatadas anomalias na arrecadação, a Sefaz prorrogou a suspensão para o fim deste ano.
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