“A ampliação da malha ferroviária fortalecerá o protagonismo de Mato Grosso. Com um escoamento mais eficiente, o Estado ganhará em competitividade para fazer frente a países como Estados Unidos e Argentina, que possuem modais interconectados.” A declaração é Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transporte e titular da pasta de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo Duarte, durante debate sobra a malha viária estadual.
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Ao longo desta semana, uma extensa agenda em torno do assunto contou com a realização de eventos em Brasília, Cuiabá e Nova Mutum, que sonham com a chegada dos trilhos da Ferronorte. De acordo com a Sinfra, o Governo tem intensificado as articulações no sentido de viabilizar a ampliação da malha, passando pela capital e chegando até o médio-norte.
Durante o fórum Ferrovias e a Integração dos Modais, que aconteceuna quinta-feira (23.11), em Nova Mutum, o governador Pedro Taques enfatizou a proposta de projeto de um modal viável para alavancar os investimentos em logística no estado. O modal seria composto pelas ferrovias Malha Norte Rumo (antiga Ferronorte), Ferrogrão e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico)
“Precisamos da Fico, que liga Campinorte (GO) a Vilhena (RO), passando por Água Boa, Lucas do Rio Verde e Brasnorte. Os chineses estão interessados na Fico”, disse o governador. Em relação à Malha Norte Rumo, ele defendeu com veemência a chegada dos trilhos a Cuiabá. “Esta é a ferrovia da união. Alguns dizem que não é viável passar por Cuiabá, mas algumas coisas não se medem apenas pela economia. Muitas vezes a ferrovia vai fazer com que o desenvolvimento econômico chegue. Vejamos a história do Oeste americano. Como governador, defendo a passagem por Cuiabá”, ressaltou.
Além dele, participaram do evento o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro; do diretor-presidente da Rumo S.A, Júlio Fontana; diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos Macedo; e dos secretários do Ministério da Agricultura, Neri Geller (Política Agrícola); e do Ministério dos Transportes, Dino Dias Batista (Fomento e Parcerias); e do secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes Ferreira.
Ampliação Ferronorte
Mato Grosso defende a prorrogação da concessão da empresa Rumo ALL por mais 30 anos, como forma de impulsionar a chegada dos trilhos da Ferronorte em Cuiabá. Isso porque, a companhia é a responsável pela Malha Paulista, trecho da ferrovia que corta o Estado de São Paulo e que se conecta com a Malha Norte que chega a Rondonópolis.
A prorrogação é considerada primordial para assegurar os investimentos que possibilitem a chegada dos trilhos da Ferronorte na capital. A ideia da companhia é investir R$ 5 bilhões adicionais na linha, que vai do porto de Santos até Rondonópolis, para reabrir antigos ramais, aumentar a eficiência para receber cargas adicionais do Centro-Oeste e melhorar o acesso à Baixada Santista, entre outras medidas.
Na terça-feira (21.11), em Brasília, o vice-governador Carlos Fávaro liderou uma comitiva que se reuniu com o presidente e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro e Augusto Nardes, respectivamente, para tratar da ampliação da malha ferroviária do estado. Durante a reunião, Fávaro e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, protocolaram um documento solicitando prioridade na análise do projeto da prorrogação antecipada da concessão da malha ferroviária Paulista.
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No documento, o Governo do Estado também requereu a previsão de destinação de recursos de outorga e ressarcimentos a serem pagos pela concessionária Rumo (antiga ALL) na antecipação de prorrogação na expansão da malha Norte, que juntamente com a malha Paulista forma o maior corredor de exportações de commodities agrícola do Brasil. Fávaro explicou que os ganhos da prorrogação da malha Paulista somente serão plenos se forem criadas, ao mesmo tempo, condições para a continuidade de expansão da infraestrutura da malha Norte até Cuiabá e até o centro-norte de Mato Grosso.
“A discussão da malha ferroviária paulista é essencial porque representa desenvolvimento para todo o país. Temos que ter uma malha integrada e é de fundamental importância que a ferrovia chegue à nossa capital, Cuiabá, e ao médio-norte, que irá garantir a saída da produção mato-grossense para a região sul do país”, ressaltou o vice-governador.
Após estes investimentos na malha antiga e com a renovação da concessão, a empresa deverá investir na Ferronorte cerca de R$ 1,36 bilhão no trecho de 260 km entre Rondonópolis e Cuiabá. Isto será possível após a edição da Medida Provisória 752/2016, que visa estimular as concessões no país e, entre as ações, prevê a antecipação dos contratos de concessões de ferrovias e a destinação de investimentos na própria malha ou naquelas de interesse da administração pública.
A empresa Rumo tem a concessão da malha Paulista até 2028. Essa malha inclui o trecho da divisa com o estado de São Paulo até o Porto de Santos, necessitando de mais de R$ 5 bilhões em investimentos em infraestrutura.
Ferrogrão
Outra ferrovia que entrou em debate foi a ferrogrão, que sairá de Sinop e avance rumo ao Norte, margeando a BR-163, até chegar ao porto de Miritituba, no Pará. A partir dali, a carga acessa a hidrovia do Rio Tapajós, segue até o Amazonas e ganha o Atlântico.
A primeira audiência pública para discutir a Ferrogrão aconteceu na quarta-feira (22.11), em Cuiabá. Até 12 de dezembro, o projeto será ainda tema de debate em Belém (PA), Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF). A expectativa é que as colaborações sejam consolidadas até fevereiro, quando o edital será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão da Ferrogrão deve ocorrer ainda no primeiro semestre do ano que vem.
O contrato prevê que a ferrovia seja construída em cinco anos, prazo apertado para entregar 1.142 km de malha, se incluídos os pequenos ramais que precisam ser feitos em pátios logísticos. Por causa do processo de licenciamento ambiental, a previsão hoje é que a obra comece, efetivamente, em meados de 2020.
De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
