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Sábado, 20 de janeiro de 2018

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Desmatamentos na cabeceira do Rio Cuiabá podem ser legalizados

Da Redação - André Garcia Santana/Érika Oliveira

10 Jan 2018 - 17:09

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Desmatamentos na cabeceira do Rio Cuiabá podem ser legalizados
A proibição de desmatamentos nas cabeceiras do Rio Cuiabá pode ser revogada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT). Já avaliado pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e pelo Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico, um projeto altera a Lei nº 7.161, de 1999, que garante a preservação das áreas. Quando foi criada, em 1999, a Área de Proteção Ambiental (APA) das cabeceiras do Rio Cuiabá tinham aproximadamente 473 mil hectares. Recentemente o presidente da Casa, Eduardo Botelho, reconheceu a polêmica ao redor do assunto.

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“Nós temos protelado isso para discutir mais. Há o entendimento que na verdade, essa é a uma área que ficou em desacordo com a lei federal. Ainda estou fazendo algumas emendas nela [proposta] para colocar algumas coisas a mais, como por exemplo o aumento da base do rio. A discussão é polemica porque tudo que se fala de meio ambiente gera polêmica. Mas na verdade, o projeto não cria nada de mais. É na verdade o que já esta lá e não está sendo feito”, disse o preseidente. Assim, se aprovada, a proposta vai alterar o artigo 4º, excluindo o inciso VIII. 
 
De acordo com Botelho, diferente do que prevê a norma estadual, a lei federal protege as cabeceiras e as nascente por meio de uma série de restrições. No entanto, permite novos desmatamentos, desde que este conjunto de regras seja respeitado. “O que querem é adaptar nossa lei a lei federal. Nós temos que discutir isso, ainda estou colocando mais emendas para proteger o rio Cuiabá e vamos colocar em discussão”, disse durante encontro com jornalistas no final de dezembro.

À época, o governador Pedro Taques (PSDB) enviou um ofício à ALMT solicitando a revogação do mesmo inciso. O motivo, segundo o documento, é “conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais”. Os deputados, por sua vez, alegam que a lei – sancionada durante a gestão do governador Dante de Oliveira – trouxe “uma série de equívocos”. O projeto, que não teve autoria divulgada, tramita na AL desde fevereiro de 2017.

Dentre ações proibidas pelo documento estão a implantação de atividades potencialmente poluidoras que impliquem danos ao meio ambiente ou afetem mananciais de água e as matas em seus entornos,; implantação de projetos de urbanização, realização de obras de terraplanagem, abertura de estradas e de canais, quando essas iniciativas importarem em alteração das condições ecológicas locais, principalmente das zonas de vida silvestre;capazes de provocar erosão ou assoreamento das coleções hídricas.

Por meio da assessoria de imprensa, o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), André Baby, informou que a Pasta ainda não teve acesso à integra da proposta, que já foi solicitada e passará por analise. A partir disso, a Secretaria emitirá um parecer técnico aos deputados. A Casa de Leis está em recesso desde o final de 2017 e deve retomar as atividades apenas no dia 15 de janeiro.  

7 comentários

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  • TEDA
    11 Jan 2018 às 11:31

    SEMA DA UMA FISCALIZADA DO CARRAPICHO LOGO APOS O BAIRRO NOISE CURVO, VIROU UM LIXÃO A MUITO TEMPO E NINGUEM ENXERGA

  • Nelson
    11 Jan 2018 às 11:03

    As Áreas de Proteção Ambiental-APAS são unidades de conservação, destinadas a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida da população local e também objetivando a proteção dos ecossistemas regionais. - Visando atender aos seus objetivos, as APAS terão sempre um zoneamento ecológico-econômico. O zoneamento acima referido estabelecerá normas de uso, de acordo com as condições locais bióticas, geológicas, urbanísticas, agro-pastoris, extrativistas, culturais e outras. Os deputados estão equivocados. O que define o uso nas APAs é o zoneamento que deve ser baseado em estudos e aprovado pelo conselho gestor.

  • Bainho
    11 Jan 2018 às 08:55

    O que estiver de acordo com a legislação brasileira, pode ser feito sim senhores! Vejo alguns leitores dando pitaco, postando palavras com o português todo errado aqui, querendo se passar por entendido no assunto. Vão procurar o que fazer!

  • Patriota
    10 Jan 2018 às 23:06

    Atenção Ministério público!!! Aí tem maracutaia. Qual é o interesse em desmatar o que já quase não tem? Interesse público não é!

  • Jango
    10 Jan 2018 às 20:44

    Na verdade, esses deputados por mais jovem que seja são cinquentenários, então para eles tanto faz como fez, vamos lucrar no presente afinal o futuro não nos pertence, nossas descendências vão procurar água na lua em outros planetas mesmo.

  • Antonia
    10 Jan 2018 às 19:25

    Mato Grosso na contra-mão do código de conduta para conservação da natureza para uso sustentável do meio ambiente. Cabeceira de rios devem ser conservadas. as margens do Rio Cuiabá e Pantanal idem. Mas o que se ouve é que a SEMA concorda com os empresários do agronegócio. o Grupo A MAGI, BOM FUTURO desmatou uma área de mata ciliar nas proximidades das Conchas, município de Barão de Melgaço e nada foi feito. Calou-se os administradores.

  • Gustavo
    10 Jan 2018 às 17:45

    Aí eu pergunto KD o MPE o judiciário as ONGs ??? Com certeza querem aprovar o tal desmatamento p beneficiar produtores ambiciosos que não tao nem aí p o meio ambiente só querem lucros , raça maldita..

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