Atendendo a pedidos de empresários, as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande facilitarão o pagamentos de alvarás de funcionamento. Na Capital, a Secretaria de Fazenda tentará viabilizar uma proposta de parcelamento junto ao executivo e legislativo. Já no município vizinho, uma lei já garante o parcelamento em até três vezes do valor do Alvará, desde que cada parcela não seja inferior a cinco UPF (Unidade Padrão Fiscal). Além disso, o comerciante que preferir pagar à vista, terá desconto de 10% sobre o valor total do imposto.

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O assunto foi tema de reuniões realizadas na quarta-feira (10) entre o presidente da Fecomércio-MT, Hermes Martins da Cunha, e os titulares das pastas fazendárias de Cuiabá e Várzea Grande, Antônio Roberto Possas de Carvalho e João Benedito Gonçalves Neto, respectivamente. “Entendemos que neste início de ano, existem diversas outras despesas tributárias que pesam bastante principalmente para o pequeno e médio empresário, por isso, queremos solicitar o parcelamento do Alvará aos gestores”, disse Hermes. Na ocasião Carvalho firmou com o presidente da Fecomércio, uma parceria para viabilizar uma forma de encaminhar à proposta de parcelamento ao executivo e legislativo. “Para 2018 não posso afirmar que iremos conseguir esse parcelamento, embora ainda não descartamos essa possibilidade, pois iremos estudar a questão. Para 2019, já deixaremos o texto da lei preparado, pois entendemos que esse parcelamento também é uma forma de alcançar aqueles que ficavam inadimplentes por não conseguirem pagar tudo de uma única vez”, afirmou o secretário.

A data limite para pagamento do Alvará de funcionamento em Cuiabá é 31 de janeiro, e somente em cota única. Já em Várzea Grande, o prazo é até 28 de fevereiro, sendo possível parcelamento ou desconto à vista. Em Cáceres, a prefeitura municipal determinou o prazo para pagamento até 28 de fevereiro, sendo que a guia poderá ser parcelada em até 4 vezes.

Cunha destacou que o comércio é o setor que mais gera impostos, mas também o que mais é penalizado com a alta carga tributária. “Quero parabenizar a gestão em Cáceres e Várzea Grande, que estendeu o prazo para o pagamento e ainda permitiu o parcelamento. Agradecemos também a abertura dada pela secretaria de Fazenda de Cuiabá, que prometeu estudar a possibilidade de parcelamento. Essa flexibilização irá proporcionar um ânimo maior neste início de ano aos comerciantes”, disse.