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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Agricultores terão custeio antecipado da safra de R$ 12,5 bilhões pelo FCO; MT deve receber R$ 2,2 bi

Foto: Reprodução/MAPA

Agricultores terão custeio antecipado da safra de R$ 12,5 bilhões pelo FCO; MT deve receber R$ 2,2 bi
Agricultores terão custeio antecipado da safra de R$ 12,5 bilhões para o próximo ano. O montante faz parte do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), administrado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pelo Banco do Brasil. O anúncio foi feito na terça-feira (30), em Rio Verde (GO), pelo presidente da República Michel Temer, acompanhado dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi; e da Integração Nacional, Helder Barbalho; além do presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

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Ao apresentar resultados das operações do FCO em 2017, Maggi destacou a importância do Fundo para impulsionar a economia da região e e afirmou que uma soma maior de recursos está disponível para este ano. São R$ 7,9 bilhões no total, sendo R$ 3,5 bilhões para atividades produtivas rurais - 44% do montante. O recurso está dividido da seguinte forma: R$ 2,2 bilhões para Goiás e o mesmo valor para o Mato Grosso; R$ 1,8 bilhão para o Mato Grosso do Sul e R$ 1,5 bilhão para o Distrito Federal.

O custeio antecipado permite a produtores rurais condições diferenciadas de negociação com fornecedores de insumos (sementes, herbicidas, inseticidas). As operações se destinam a financiar lavouras de soja, milho, arroz, algodão e café, com taxas de juros de 7,5% ao ano a 8,5% a.a., pelo prazo de até 14 meses. O financiamento pode ser acessado via mobile.

O ministro Blairo Maggi aproveitou para alertar Michel Temer sobre inciativa no Congresso Nacional de retirada da Lei Kandir. A lei isenta de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos destinados à exportação.

“Estão querendo taxar o agronegócio em Goiás, no Mato Grosso, no Pará, no Rio Grande do Sul. Não façam isso, não mexam com o agricultor, porque é ele que dá sustentação ao país. Portanto, fica presidente um alerta a vossa excelência, também ao ministro da Fazenda (Henrique Meirelles). Minha posição é contrária a qualquer taxação ou criação de qualquer novo imposto sobre o setor que mais dá certo no Brasil”.

Na ocasião, ele se mostrou preocupado com a renda do produtor rural. “Infelizmente, nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o produtor vem crescendo em produtividade e eficiência, em uso de tecnologia, as suas margens têm ficado cada vez menores. É um sinal de alerta que está acendendo e deve chamar a atenção dos governos estaduais, municipais, do Ministério da Agricultura”.

Maggi lembrou do encontro que teve com o presidente, na última semana em Davos, onde aconteceu o Fórum Econômico Mundial, “quando o presidente teve a oportunidade de mostrar um Brasil que está voltando à cena econômica. Nós vamos, presidente, continuar a dar o apoio necessário ao Brasil para se tornar uma grande potência”, afirmou.

Em 2017, o FCO destinou mais de R$ 8,3 bilhões para investimentos em atividades produtivas que estão aquecendo a economia e gerando emprego e renda no Centro-Oeste do País. O resultado, recorde na história do fundo, é 91% maior em relação a 2016, quando foram aplicados R$ 4,3 bilhões. A região se destaca, tradicionalmente, pelo volume de investimentos no agronegócio. Em 2017, foram R$ 6,3 bilhões em recursos do FCO para mais de 48 mil operações  setor rural.

Pré-custeio da safra

A antecipação dos financiamentos de custeio para a safra, a exemplo de soja, milho, arroz e café, permite melhores condições a produtores para o planejamento de suas compras junto a fornecedores e contribui para o incremento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos, proporcionando maior rentabilidade aos empreendimentos e produzindo reflexos positivos em toda a cadeia produtiva.

Os recursos estarão disponíveis aos médios produtores, no âmbito do Pronamp (Programa Nacional de Apoio aos Médios Produtores Rurais) com taxas anuais de 8,5%, até o teto de R$ 1,5 milhão. Os demais produtores rurais podem obter o crédito com encargos de 9,5% ao ano, com teto de até R$ 3 milhões, descontados os valores de recursos controlados já contratados no semestre anterior. Para operações com recursos do FCO, as taxas de juros podem ser reduzidas até a 7,23% ao ano, considerando o bônus por adimplência.
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