Preocupados com a preservação do Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, produtores rurais e moradores de Vila Bela da Santíssima Trindade (415 km de Cuiabá), compareceram maciçamente à audiência sobre o Regulamento do Uso Público da área. O encontro aconteceu na terça-feira (30) com o intuito de contribuir com a regulamentação do local, que conta com mais de 158 mil hectares, formando em conjunto com o Parque Nacional Noel Kempf (na Bolívia), o maior corredor ecológico do mundo.
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A regulamentação é apenas um dos pontos elencados pelo TAC 005/2017, que entre outras coisas, exige o levantamento de georreferenciamento e o diagnóstico fundiário do Parque da Serra de Ricardo Franco. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), os dois procedimentos já foram concluídos e estão em fase de finalização pela empresa Toposat Engenharia, contratada pelo poder público para garantir as exigência do termo.
População durante reunião realizada pela Sema e MPE.
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“Nós, produtores rurais, que moramos nas proximidades da Serra de Ricardo Franco, vivemos a expectativa pela regulamentação do local, principalmente, porque o que mais prezamos é a preservação do Parque, já que se trata de uma fonte imensurável de diversidade ecológica e sem dúvidas uma farta fonte de recursos naturais que sustentam nosso povo”, destaca Saulo Cintra Lemos, 55 anos, produtor rural desde 1978 em Vila Bela da Santíssima Trindade.
Já o gerente do Parque da Serra de Ricardo Franco, Laerte Marques, pontua que a regularização do parque é de muita importância não apenas para a população, como para todo o Estado. “Este é um processo que vai dar bons frutos aos moradores de Vila Bela além de garantir que toda a população possa se envolver no processo na valorização desta fonte de riquezas naturais, que é o parque da Serra de Ricardo Franco”.
A regulamentação será instituída por prerrogativa da Pastas e cumpre a Cláusula Sétima do Termo de Ajustamento de Conduta nº 0005/2017 firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE-MT) e o governo do Estado. Haverá ainda uma consulta pública, realizada por meio do site da pasta (
http://www.sema.mt.gov.br/). A secretaria destaca que a iniciativa vai colaborar na consolidação da regulamentação do uso público da Serra de Ricardo Franco.
.jpg "Regulamentação de Uso do Parque Ricardo Franco mobiliza produtores rurais e moradores da região")
