Com o aumento na demanda de combustível por medo dos consumidores da greve dos caminhoneiros, alguns postos aumentaram os valores do litro da gasolina, que chega a beirar R$ 5. Por este motivo, o Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), instaurou investigação preliminar para apurar se houve elevação de preços de forma abusiva e/ou sem justa causa em postos de combustíveis. Conforme o órgão, o percentual de lucro entre o valor pago à distribuidora e o repassado ao consumidor deve ser de no máximo 20%.
No quinto dia da greve dos caminhoneiros, vários postos em Cuiabá já estão fechados pela falta de combustíveis e a situação deve piorar se a greve se perdurar pelos próximos dias.
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“O Procon ele está autuando nessa situação com mais força. Esta intensificando as fiscalizações, notificações e análises. Pedidos para que a população participe com força nesta ação. Toda vez que identificar um aumento significativo, tanto em mercados como postos de combustíveis, qualquer produto que tenha costume de adquirir você pode fazer uma denúncia a fiscalização”, disse a gerente de fiscalização, Elisiane Guibor ao
Agro Olhar & Negócios.
Em Cuiabá e Várzea Grande, fiscais do Procon estão vistoriando postos para verificar os preços praticados na venda de combustíveis aos consumidores. Os estabelecimentos também estão sendo notificados de que, de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), é considerada infração elevar sem justa causa o preço de serviços e produtos.
A gerente explica que para o etanol há um entendimento no Judiciário mato-grossense de que o percentual de lucro entre o valor pago à distribuidora e o repassado ao consumidor deve ser de no máximo 20%.
Em Sinop, ( a 480 quilômetros de Cuiabá), Órgão de Defesa do Consumidor (Procon-Sinop) percorreu os postos de combustíveis do município.
De acordo com a diretora do órgão, Juliana Torres Baptista, aos proprietários, eram solicitadas Notas Fiscais de compra de combustíveis e uma planinha de preços praticados ao consumidor desde o dia 20 desse mês para comparar com o valor expresso na bomba.
Ainda de acordo com Baptista, foram visitados, até mesmo os postos que não tinham mais combustível para vender. "Não encontramos, de fato, nenhuma irregularidade aparente, no entanto, orientamos a população que, caso se sinta lesado, que peça a Nota Fiscal do abastecimento e nos procure para abrirmos um processo. Assim, e se constatado, autuaremos o posto e pediremos o ressarcimento do valor cobrado abusivamente", ilustrou a diretora ao lembra que estão trabalhando em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE).
Denúncias
O Procon-MT atende na sede estadual, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), nº 917, Edifício Eldorado Executive Center – Bairro Araés, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
No posto do Várzea Grande Shopping, o atendimento ocorre das 10h às 19h, e no posto do Ganha Tempo do CPA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No posto da Assembleia Legislativa, o atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou (65) 3613-8500.
O consumidor deve passar o nome do estabelecimento, endereço e qual produto teve essa variação e por qual período. Os dados devem ser enviados via e-mail para o seguinte endereço:
fiscalização@sejudh.gov.br
A greve
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso (Sindmat), Eleus Vieira de Amorim, confirmou que os caminhoneiros continuam mobilizados: “Não aceitaram esta proposta que veio lá de Brasília (DF)”. Na última quinta-feira, vários deles ‘invadiram’ Cuiabá e foram até a frente do Palácio Paiaguás.
Vale lembrar que o transporte coletivo de Cuiabá foi um dos afetados pela crise. A frota foi reduzida em 50% na tarde de ontem e assim deverá continuar até a chegada de combustível. Caso isto não aconteça até esta sexta-feira, o serviço pode não funcionar na segunda-feira (28), o que causaria um imenso impacto na capital mato-grossense.
A mobilização foi proposta pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e iniciou na manhã desta segunda-feira (21). Em razão dos pesados impostos e do baixo valor dos fretes, a categoria afirma que enfrenta uma grave crise e articula ações em todo o país para evidenciar o descontentamento com a atual política econômica. A PRF mantêm o diálogo com os caminhoneiros.
