Motoristas que trafegam pela capital já sentem a redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, uma das reinvindicações dos caminhoneiros que foram atendidas pelo Governo Federal. No entanto, os postos devem informar os preços do combustível no dia 21 de maio e no dia 1º de junho, para provar que estão dando o desconto. A determinação foi publicada na última segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
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A reportagem percorreu ao menos cinco postos localizados na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, e constatou que o reajuste já foi repassado aos motoristas. O gerente de um posto explicou que antes do acordo, o diesel era vendido a R$ 4,29 e agora o consumidor paga apenas R$ 3,83 no valor do litro.
A portaria 760/2018, do Ministério da Justiça, estabelece regras de fiscalização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Segundo a portaria, os postos devem informar os preços do combustível no dia 21 de maio e no dia 1º de junho. Já nesta quarta-feira (6), o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU), portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do país para que o desconto chegue efetivamente ao consumidor.
A portaria define que os fiscais dos Procons exigirão a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, e estes devem mostrar aos fiscais a nota fiscal de revenda ao consumidor.
“Os Procons devem exigir que os postos de combustíveis informe de forma clara e objetiva, por meio de cartaz, placa ou faixa similar, o valor da redução do litro do diesel. Demonstrando no informativo o valor da revenda no dia 21 de maio e como vai estar a partir do dia 1º de junho”, disse o fiscal de Defesa do Consumidor do Proncon Estadual, Rogério Chapadense. “A gente vai estar estudante como vai ser essa fiscalização. Vamos seguir os moldes do que já é feito no Procon em consonância com essas novas portarias”, afirmou.
Alta nos preços
Após o acordo para redução no preço do Diesel, a Petrobrás anunciou um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias, que passou a valer no último dia 31. Segundo a estatal, o combustível tipo A vai subir de R$ 1,9526 para R$ 1,9671 (valor sem tributos), o que equivale um reajuste de 0,74%. O anúncio foi feito no dia em que a paralisação dos caminhoneiros completava dez dias e começava a perder força, por conta das desobstruções feitas pelas forças de segurança.
Apesar de o reajuste ter sido anunciado para a gasolina, o etanol também teve um aumento sofrido diretamente na bomba. Relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anap), feito entre os dias 13 e 19 de maio, dois dias antes do início da greve, aponta que o preço do litro do etanol em Cuiabá era de R$ 2,27 e o preço máximo de R$ 2,99. A média era de R$ 2,70 por litro.
Já na nova analise feita entre o dia 27 de maio e dois de junho, o preço médio é de R$ 2,68. No entanto, nos cinco postos percorridos, o menor preço encontrado foi de R$ 2,67 e o máximo de R$ 2,69.
