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Sexta-feira, 19 de outubro de 2018

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Plano para reduzir burocracia no agronegócio já resolveu mais de 900 demandas do setor produtivo

Da Redação - Vinicius Mendes

04 Ago 2018 - 10:00

Foto: Mapa

Secretário-executivo do Mapa Eumar Novacki lidera a iniciativa

Secretário-executivo do Mapa Eumar Novacki lidera a iniciativa

O Plano Agro +, lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para gerar mais eficiência e menos burocracia no ambiente do agronegócio brasileiro, já resolveu mais de 900 demandas do setor produtivo tornando-se o carro-chefe do ministério. O plano começou a ser implementado há dois anos.
 
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O Plano foi criado com a intenção de estancar a perda de recursos que eram gastos de forma ineficiente pelo governo com o excesso de burocracia e aplicar esse efetivo com maior eficiência aonde o produtor mais precisa, modernizando e conferindo maior agilidade aos serviços oferecidos pelo Mapa.
 
Nos dois primeiros anos de vigência do Agro + foram economizados mais de R$ 2 bilhões com a eliminação desses entraves, e a perspectiva é de que, a partir de agora, o setor privado e o governo tenham um ganho de eficiência estimado em R$ 1,5 bilhão ao ano, segundo cálculos da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esse valor representa 0,3% do faturamento anual do agronegócio do brasileiro, calculado em cerca de R$ 500 bilhões.
 
“Queremos um Brasil mais simples para quem produz e mais forte para competir”, disse o ministro do Mapa, Blairo Maggi no lançamento do Agro +, no Palácio do Planalto, usando o slogan do plano para reforçar o propósito do governo de desburocratizar e modernizar normas e processos do Ministério da Agricultura para gerar mais emprego e renda no setor.
 
Hoje o agronegócio se transformou na locomotiva da economia brasileira. O segmento representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), é responsável por 1 de cada 3 empregos gerados e responde por quase 50% das exportações do País.

Isso tudo utilizando apenas 9% do território nacional para a produção agrícola e 20% para a pecuária. O Brasil preserva 66,3% do seu território que é coberto com vegetação nativa, sendo que 25% do território nacional é preservado dentro dos imóveis rurais.
 
O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, que lidera a iniciativa de modernização e desburocratização, disse que a eliminação de processos e normas que só serviam como entraves burocráticos é o maior ganho do Plano.

“O Agro + fez justamente isso, otimizou os fundos para proporcionar ganhos ao setor produtivo, gerando emprego e renda ao longo da cadeia do agronegócio”.
 
Novacki acrescentou que as medidas visam a contribuir para que o Brasil aumente sua participação no comércio mundial agrícola de 7% para 10% em cinco anos. Segundo o secretário, isso representará o ingresso de mais de US$ 30 bilhões na economia brasileira ao ano.
 
Gestão do Plano
 
Os principais obstáculos burocráticos existentes no Mapa foram identificados por um grupo de trabalho. Os técnicos do ministério analisaram 315 demandas do setor produtivo e estabeleceram 69 medidas para implantar na primeira fase do Plano.
 
Para tanto, o Mapa acelerou a implementação do Manual do Boas Práticas Regulatórias de Defesa Agropecuária, priorizou as demandas de automação desta área e deu celeridade à revisão de normativas da Defesa Agropecuária. Isso foi feito por meio de portarias e instruções normativas para reorganizar e fortalecer a tramitação de normas.
 
O setor produtivo brasileiro queria que o governo simplificasse normas e procedimentos e assim foi feito. Era necessário revisar o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA) que datava de 1952, acabar com a reinspeção em portos, fazer a dispensa do carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) em carcaças bovinas dentro das plantas frigoríficas, entre outras centenas de demandas.
 
Em dois anos, as ações do Mapa conferiram celeridade aos processos de fiscalização, com a simplificação de normas, sem perder a segurança em sanidade dos produtos agropecuários.
 
O resultado deste trabalho, em parceria com o setor produtivo, é que hoje são mais de 900 problemas que foram encaminhados ao ministério e resolvidos.

1 comentário

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  • Humberto Paulo de Souza Braga
    05 Ago 2018 às 17:23

    É justamente esse o problema que tenho encontrado em adquirir linhas de crédito para investimentos em uma pequena propriedade rural. Embora tenha dado a terra, casa e e carro como forma de garantia, ainda assim não consigo o crédito que preciso

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