Considerado como o “Estado das Águas”, Mato Grosso abriga nascentes de alguns dos mais importantes rios brasileiros, que alimentam as Bacias Amazônicas, do Tocantins-Araguaia e do Paraguai. No estado, a disponibilidade de água é de 20.000 m3 por habitante por ano. Além disso, localizado no Centro Oeste, região detentora de 16% da água disponível no Brasil em termos proporcionais – Norte possui 68%; Sul 7%, Sudeste 6% e Nordeste 3% - torna o Estado ainda mais responsável pela conservação e uso racional da água.

Em meio a um cenário de escassez e como parte da agenda em comemoração ao dia mundial da água (22), a Comissão Gestora da A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública, em cooperação com a Superintendência de Recursos Hídricos (Surh) realizou nesta segunda-feira (23), no Auditório Pantanal, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), mais uma edição da serie Diálogos. Desta vez, os temas em destaque foram a Gestão Participativa da Água e os Eventos Hidrológicos Críticos. A intenção da Comissão Gestora da A3P é disseminar o conhecimento entre os servidores do órgão ambiental.

A gerente de Fomento e Apoio de Comitês de Bacias Hidrográficas (GFAC), da Superintendência de Recursos Hídricos (Surh), Leonice Lotufo, falou sobre os princípios estabelecidos na Política Estadual de Recursos Hídricos (1997) e a implementação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) no estado. Outro tema abordado foi a escassez e os conflitos envolvendo a água.

Hoje, em Mato Grosso, existem em funcionamento os CBH’s do Covapé, do Sepotuba, dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires, e do São Lourenço e, em implantação, os CBH’s dos Afluentes da Margem Direita do Teles Pires, do Cabaçal, da Margem Esquerda do Rio Cuiabá e do Alto Araguaia.

“Os Comitês de Bacias Hidrográficas são considerados a base da gestão participativa, integrada e descentralizada da água. Com função deliberativa e compostos por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de Usuários de Água, tem papel fundamental na definição de estratégias e ações relativas ao uso e preservação desse recurso”, explicou a Gerente.

Em Mato Grosso embora não exista escassez de água, alguns rios do Estado como o São Lourenço, Jauru e a região das cabeceiras do Pantanal, já vivem situações preocupantes. Segundo Leonice os motivos são inúmeros, entre eles, o desmatamento, a carência de estruturas de saneamento básico nos núcleos urbanos, o rápido crescimento da população, entre outros, situações que promovem uma série de pressões sobre os recursos hídricos.

Daí a importância da atuação conjunta entre o Estado, o órgão gestor, que é a Sema, e os CBH’s, na implementação e cumprimento da Política Estadual de Recursos Hídricos, documento que orienta a gestão desse recurso e que traz, como princípios, o uso múltiplo da água, a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento, o reconhecimento do valor econômico da água e o uso prioritário para consumo humano e dessedentacão animal em caso de escassez, sob a diretriz de uma Gestão Integrada , Descentralizada e Participativa.

Sala de Situação

A Sala de Situação foi outro tema abordado durante o Diálogo. A unidade funciona como um centro de gestão de situações críticas e subsidia os gestores na tomada de decisões, através do acompanhamento das condições hidrológicas dos principais sistemas hídricos estaduais. Lorena Nicochelli e Renato Pascoal, ambos Analistas de Meio Ambiente da Sema explicaram que essas informações são fundamentais na identificação de possíveis ocorrências de eventos críticos, o que permite a adoção antecipada de medidas mitigadoras visando minimizar os efeitos de estiagens e inundações.

Atualmente, a Rede de Monitoramento de Eventos Críticos monitora 10 estações na Bacias do Paraguaia e Tocantins-Araguaia. A previsão é de que mais uma estação seja instalada na Bacia Amazônica, no município de Peixoto de Azevedo.

Além do monitoramento diário por meio de boletins, a Sala de Situação também emite alertas quando são detectadas situações de anormalidade hidrológica em algum rio por ela monitorado. Esse comunicado se dá através dos Informes da Sala de Situação, que têm a periodicidade adequada ao evento crítico em questão. Diariamente Boletins de Monitoramento Hidrológico são divulgados por meio do site da Sema, www.sema.mt.gov.br, e enviados a Defesa Civil. Além disso, a Unidade produz mapas com as series históricas e abastece com informações o banco de dados do órgão.

A Sala de Situação é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado com a Agência Nacional de Águas (ANA), e atua em parceria com a Superintendência de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental.