A Comissão de Agricultura da Câmara Federal vai promover uma audiência pública para debater as irregularidades em questões fundiárias em Mato Grosso e também em relação à emissão de licencas para instalação de pequenas centrais hidroelétricas (PCHs).
Dois requerimentos de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) foram aprovados na manhã desta quarta-feira pelos membros da Comissão. As datas ainda serão confirmadas.
75% de UHE e PCHs em Mato Grosso estão com suas licenças suspensas
“Mato Grosso é o maior produtor de grãos e de carne bovina no Brasil e enfrenta questões fundiádias muito sérias, como grilagens de terras e denúncias de corrupção por membros de órgãos federais”, argumentou.
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A audiência pública sobre questão fundiária visa ainda questões como irregularidades em assentamentos rurais e urbanos. Devem ser convidados os ministros do Desenvolvimento Agrário e os presidentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O impacto rural, econômico e social da implantação das PCHs nos municípios também serão discutidos. “É uma questão séria. Houve conflitos em cidades do Brasil e Mato Grosso”, acrescentou.
Das 135 pequenas centrais (PCH) e usinas hidrelétricas (UHE) instaladas na região do pantanal mato-grossense estão com licenças ambientais suspensas.