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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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100 dias

Auditoria de contratos mostra que 46 obras devem ficar prontas em três anos, diz Sinfra

Foto: Lucas Ninno/GCom-MT

Auditoria de contratos mostra que 46 obras devem ficar prontas em três anos, diz Sinfra
Os 100 primeiros dias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), na gestão do governador Pedro Taques, foram marcados por auditorias, dívidas e planejamento estratégico de ações emergenciais. As auditorias dos contratos de um programa de construção de novas rodovias, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizadas em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE), apontaram que a previsão para conclusão de 46 obras, interligando parte dos municípios de Mato Grosso com pelo menos uma estrada pavimentada, é de três anos. Reconstruções das MTs 343 e 140, também foram anunciadas.

De acordo com a Sinfra-MT, o pagamento das empresas que fazem parte do programa será realizado ainda em abril, salvo se nenhum impedimento for apontado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

A Secretaria revela um pagamento inicial, imediato, de aproximadamente R$ 24,665 milhões de recursos do BNDES. Haverá ainda o pagamento de mais de R$ 21,925 milhões (Fethab) divididos em cinco parcelas e outros R$ 22,434 milhões (Fethab), também divididos em cinco parcelas, posteriormente.

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Os 100 primeiros dias da gestão do governador Pedro Taques também foram marcados de recuperações emergenciais, parcerias e pelo programa Pró-Estradas.

Através do Pró-Estradas a Sinfra fechou parcerias com 133 prefeituras de Mato Grosso, das quais 72 já estão aptas para receber óleo diesel e massa asfáltica. A parceria consiste no governo do Estado fornecer insumos para a recuperação de rodovias estaduais em contrapartida dos municípios entrarem com os maquinários e mão de obra.

Além dos trabalhos de recuperação em rodovias, a Sinfra reativou a Usina de Asfalto de Cuiabá, permitindo agilidade no repasse do insumo aos municípios. Outra ação desempenhada foi à reestruturação das Patrulhas Mecanizadas encontradas em péssimo estado de conservação.

Dívidas

Logo no começo da gestão uma dívida de R$ 634 milhões foi encontrada. O valor era referente aos contratos e convênios não honrados pelo governo passado. Do montante R$ 333,1 milhões correspondiam a dívidas com fornecedores, principalmente pequenas empresas, e outros R$ 301,1 milhões a convênios descumpridos. "O prognóstico ainda continua em busca de novas informações financeiras", ressalta a Sinfra.

Parcerias Público-Privadas

Diversos modelos de logística, bem sucedidos, foram visitados por técnicos da Sinfra em Estados como São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Tais Estados assemelham-se a mato Grosso quanto à extensão e influencia econômica das commodities.

Mato Grosso debateu, ainda, os principais modelos nacionais e europeus de Parcerias Público-Privadas, analisando aquilo que se enquadra a realidade do Estado.
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