O Procon Estadual fiscaliza os postos de Cuiabá desde a última sexta-feira, 13 de novembro, após elevação de aproximadamente R$ 0,30 centavos no litro do etanol. O órgão revela ter constatado em alguns estabelecimentos arrecadação superior a R$ 0,60 por litro, o que corresponde a uma margem de lucro de quase 33%. Os postos rebatem que os aumentos estão atrelados aos incrementos repassados pelas distribuidoras e usinas e que estes deveriam ser fiscalizados também. O setor pontua que novas altas estão por vir.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o litro do etanol em Cuiabá saltou de R$ 2,19 para R$ 2,49 para o consumidor (preço máximo) entre o dia 07 e 14 de novembro. Já para os postos o reajuste feito pelas distribuidoras foi de R$ 1,88 para R$ 2,05 no mesmo período.

Considerando o litro a R$ 2,19 o consumidor desembolsava para encher um tanque de 45 litros R$ 98,55. Já com o litro a R$ 2,49 o desembolso passou a ser de R$ 112,05.

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Na sexta-feira, 13, o Procon Estadual iniciou uma fiscalização nos postos de Cuiabá. A intenção, de acordo com o órgão, é "verificar se são abusivos os valores cobrados atualmente".

O Procon destaca considerar "abusiva margem de lucro acima de 20% entre o valor pago pelos estabelecimentos às distribuidoras e o preço cobrado do consumidor". O percentual é referendado por posicionamento do Ministério Público do Estado (MPE) em ações contra postos da Capital, condenados por comercializar etanol com margem de lucro excessiva e alinhamento de preços. Dezenove postos, comenta o Procon, não estão cumprindo com as decisões judiciais.

"O Judiciário de Mato Grosso considera que os postos não podem ter mais de 20% de lucro. Esse entendimento está pacificado no TJMT”, explica em nota a superintendente do Procon Estadual, Gisela Simona Viana.

Para os postos as distribuidoras e usinas deveriam ser fiscalizadas também. Um proprietário de posto de combustível revelou ao Agro Olhar que somente na semana passada, conforme alguns postos, o litro do etanol foi reajustado entorno de R$ 0,28 nas distribuidoras. “Saltou de R$ 1,74 para R$ 2,02 o litro na distribuidora da noite para o dia. Toda semana há aumento na distribuidora e não temos como segurar mais. Novos reajustes estão por vir e não teremos como segurar. Além disso, há o frete. O Procon e o MPE devem fiscalizar também as distribuidoras e as usinas”.

Procurado o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o setor irá procurar os órgãos fiscalizadores .

Multa

A multa a ser cobrada dos postos que descumprirem a decisão judicial é de R$ 1 mil por litro de combustível vendido acima da margem de lucro estabelecida.

A superintendente do Procon Estadual alerta que "Os consumidores devem tentar abastecer em postos que estão cumprindo a margem de lucro que, geralmente, fica em torno de R$ 2,29 a R$ 2,39 por litro de etanol. Esse preço, no entanto, também pode variar, pois as distribuidoras praticam valores diferentes para os postos"

Desde o início da fiscalização a equipe do Procon encontrou postos com arrecadação de aproximadamente R$ 0,60 por litro de etanol, uma margem de lucro de quase 34%, de acordo com o fiscal de Defesa do Consumidor do Procon Estadual, André Carvalho. "A fiscalização é feita com base na nota fiscal dos postos de compras nas distribuidoras".

Até o início da tarde desta segunda-feira, 16 de novembro, 22 postos foram fiscalizados. O fiscal do Procon revela que apenas em seis constatou-se a pratica de margem de lucro dentro da decisão judicial.

Questionado pela reportagem quanto a fiscalização nas distribuidoras o fiscal de Defesa do Consumidor destacou que após a conclusão das análises nos postos é “possível que venham a ser solicitadas informações junto às distribuidoras de combustível”.