Entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2014 a comercialização obrigatória em todo o território nacional das especificações dos óleos diesel de uso rodoviária. A resolução foi aprovada neste mês pela diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O diesel S-10 e o S-500 que possuem baixo teor de enxofre devem ser utilizados para frota de caminhões, ônibus e outros veículos de uso em estradas.

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De acordo com a ANP, a medida fecha o ciclo de mudanças iniciadas em 2009 para óleo diesel e contribui para a redução das emissões de poluentes, favorecendo assim, o meio ambiente e a saúde da população.

A resolução suprime as referências ao diesel S-50 e S-1800 que estão fora de circulação e deixam de ser comercializados em janeiro de 2014. Os municípios que deveram adquirir a resolução da comercialização do diesel S-10 serão divulgados na página da Agência da ANP.

Segundo a ANP, distribuidores e revendedores varejistas dos municípios em que ocorrerá essa migração terão prazos de 60 a 90 dias para escoar seus estoques de diesel S-1800 adquiridos até 31 de dezembro deste ano.

O óleo diesel S-500 será comercializado em todo o território nacional a partir de janeiro, com exceção das cidades de Recife, Fortaleza e Belém e suas regiões metropolitanas nas quais a obrigatoriedade de comercialização é exclusiva do óleo de baixo teor de enxofre, S-10, onde somente possui posto de revendas autorizado pela ANP e que tem lista atualizada na página da internet.

Atualmente são cerca de 12.400 postos de revendas em todo o país. E a agência ressalta ainda que os veículos movidos a diesel fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012 que possuem a tecnologia SCR (Selective Catalytic Reduction) devem utilizar somente o óleo diesel S-10.