Cuiabá vai sediar na próxima segunda-feira (28) a próxima audiência pública da PEC 215, a proposta de Emenda Constitucional que transfere do Executivo ao Legislativo a palavra final dobre a demarcação de terras indígenas.

A audiência vai ocorrer na Assembleia Legislativa de Mato Grosso a partir das 8h e reunirá parlamentares, representantes de entidades do setor produtivo, membros da Funai, indígenas, prefeitos e produtores.

O local do debate foi sugerido pelo deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que é o vice-presidente da Comissão Especial. 

Leia mais
FPA apresenta 21 requerimentos de convocação na Comissão Especial da PEC 215
Funai descumpre promessa de ministra e publica portarias que criam terras indígenas

Ele afirma que a Funai será convidada a participar do debate, mesmo que já tenha demonstrado não estar interessada em aprofundar as discussões.

“A Funai será intimada a participar. Precisamos legitimar este debate”, afirmou o parlamentar.

Esta será a quarta audiência pública da Comissão Especial em 2014. A primeira ocorreu em Chapecó (SC). Marabá (PA) sediou a segunda e Passo Fundo (RS) a terceira etapa de debates.

Na última reunião não houve participação de membros da Funai, o que gerou críticas de que o governo não dá legitimidade ao debate nem busca o consenso em torno da pauta.