A demora na realização da análise de imagens enviadas ao Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) tem impedido ao enquadramento de propriedades rurais ao novo Código Florestal. As visitas de produtores rurais à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) chegam a ser diárias. De acordo com produtores, na pasta são apenas 16 técnicos para analisar os processos para o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Em 2011 o produtor rural de Juara Arnaldo Medina ingressou com processo junta a Sema para obter seu CAR. Segundo ele, somente em fevereiro saiu a Licença Ambiental Única (LAU), item hoje que não faz mais utilizado e que foi substituído pela Licença Atividade.

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“A Sema faz tudo menos cuidar do meio ambiente. O produtor busca a Sema para estar de acordo com a lei e nada é feito. São 67 mil processos para serem homologados pela Secretaria e analisados. Vou direto na pasta ver como está meu processo e não sabem dizer como está. Já passou da hora de destravar a Sema. Nem conseguir falar com a secretária Ana Luiza Peterlini conseguimos”, declarou ao Agro Olhar o produtor Arnaldo Medina.

Na opinião do produtor o ideal para mais agilidade nos processos “que a secretária Ana Luiza Peterlini atendesse aos usuários da Sema, no auditório do órgão, nas segundas, quartas e sexta-feira e fechar a Superintendência de Relacionamento e Atendimento ao Cidadão (Surac), pois os técnicos nada sabem resolver apenas dizer onde o processo está”.

Outro lado

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), as análises de imagens dos processos no Sicar já estão sendo realizados. As análises tiveram início em junho quando o Ministério do Meio Ambiente lançou em Mato Grosso o módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Até o dia 2 de junho Mato Grosso possuía 73,4 mil imóveis inscritos na base de cálculo estadual, o que corresponde a cerca de 51 milhões de hectares e aproximadamente 70% da área cadastrável no Estado.

Ainda de acordo com a Sema, a demora na realização das análises dos processos decorrem a demanda de cadastros no Sicar, além da demora do Ministério do Meio Ambiente em liberar o módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural.

A partir do lançamento do módulo de análise a Sema-MT passou a condições de validar, a partir de agora, as informações declaradas e registradas pelos proprietários de imóveis rurais no CAR.