Pelo menos 100 lideranças agropecuárias de Mato Grosso, entre representantes de entidades e sindicato rurais, estarão em Brasília nesta quarta-feira (11) em uma mobilização a favor da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), também chamada PEC Homero Pereira.
Na data, das 8h às 12h, haverá uma audiência pública no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, com objetivo de debater a implantação de uma comissão especial para a proposta.
Na última semana, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, em discurso na solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), anunciou que a mobilização seria forte na Câmara e convocou os produtores a participarem, resaltando a importância do tema.
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Segundo informa a Famato, as lideranças mato-grossenses já confirmadas são formadas por representantes da entidade e dos sindicatos rurais de Dom Aquino, Sorriso, Porto Estrela, São José dos Quatro Marcos, Diamantino, Aripuanã, Guiratinga, Cocalinho e Brasnorte.
Além destes participantes, também são esperadas pelo menos 300 pessoas de outros estados. Segundo Rui Prado, a PEC pode trazer mais transparência, mais democracia e mais imparcialidade nos processos de demarcação de terra indígenas.
“A Funai não pode continuar agindo sem ouvir a sociedade e sem dar condições justas de defesa às pessoas atingidas pelas demarcações. Com a PEC 215, esperamos que esses problemas se resolvam”, disse o presidente da Famato.
PEC 215
A PEC 215 mudará a forma como são criadas e demarcadas as Terras Indígenas no Brasil. Atualmente, apenas a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem esta prerrogativa. Com a nova proposta, o Congresso Nacional ficará responsável pela demarcação dessas áreas no país. Atualmente, a PEC 215 se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e aguarda a criação da comissão especial.
