O governo do Estado apresentou, durante audiência pública nesta quinta-feira (11) à tarde, na sede do Ministério Público, em Sinop, proposta de mudanças no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e da criação de um novo tributo – este facultativo – por meio do Fundo Estadual de Transporte (Funtran).
Conforme o governador Pedro Taques, a ideia é que o Fethab passe a ser composto apenas pela arrecadação com a venda do óleo diesel. O montante seria dividido em investimentos diretos em habitação (50%) e nos municípios (50%). Na atualidade, o diesel representa 60,28% no modelo atual de Fethab, representando pouco mais de R$ 523,6 milhões.
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Com isso, os outros produtos que hoje são tributados pelo Fethab (boi em pé, madeira, soja, algodão) passariam a integrar o Funtran, que seria um fundo criado especificamente para investimentos no avanço da infraestrutura de transporte do Estado. Além disso, dentro do Funtran existiriam fundos regionais, com maior parte dos recursos arrecadados sendo investidos diretamente onde será feita a contribuição pelos agricultores.
A contribuição sofreria um pequeno reajuste que poderia ser cobrado por determinado período de tempo. Mas essa contribuição seria facultativa. “A divisão em dois fundos possibilitará um maior foco na temática de logística de transportes”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, que fez a apresentação durante a audiência pública.
Com a mudança, o Funtran arrecadaria, por ano, R$ 345 milhões, com destinação única para o desenvolvimento da infraestrutura de transporte, que está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
De acordo com o secretário, a Sinfra precisaria de ao menos R$ 312 milhões para investimentos em rodovias. No entanto, do Fethab somente é destinado para a secretaria atualmente cerca de R$ 210 milhões. Ou seja, com a divisão do Fethab e a criação do Funtran, a arrecadação para investir em infraestrutura de transportes iria aumentar.
“Com esses dois fundos, queremos transformar o atual cenário de Mato Grosso, que possui as piores estradas do Brasil. Queremos com esses recursos financeiros dar um novo padrão de qualidade às nossas rodovias, por exemplo, melhorando a vida dos cidadãos”, disse o secretário.
O governador Pedro Taques, que liderou a caravana que esteve em Sinop, disse que a proposta será amplamente discutida em todas as regiões do Estado, ouvindo os representantes da sociedade. “Não estamos fazendo nenhuma imposição. Queremos debater diretamente com os produtores rurais, políticos, sociedade civil organizada toda e qualquer mudança que estamos elaborando a partir de estudos técnicos”, disse o governador.
O vice-governador Carlos Fávaro, um dos principais interlocutores do governo com o setor produtor produtivo, comentou que "o início do debate servirá para colher sugestões que possam estruturar mais a proposta, que está sendo construída com coragem e com participação da população que vai utilizar as melhorias que virão", comentou, por meio da assessoria..
As discussões foram acompanhadas por autoridades locais, deputados e lideranças do agronegócio, que ficaram surpresos e esperançosos com as mudanças que estão sendo pensadas.
