A reforma de um pneu equivale a uma economia de 30% no custo de um novo. Contudo a economia para os transportadores está se tornando inviável em decorrência ao aumento de 4% para 25% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) para a matéria-prima adquirida pelos reformadores. O segmento de reforma de pneus reivindica a redução do imposto.
Hoje, por mês em Mato Grosso são reformados aproximadamente 40 mil pneus de caminhões, de acordo com o Sindicato da Indústria de Reciclagem de Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle-MT).
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Recentemente o governo de Mato Grosso elevou a alíquota do ICMS da matéria-prima utilizada para a reforma de pneus. O salto foi de 4% para 25%. Segundo o diretor do Sindirecicle-MT, Fabrício Margreiter, quatro reuniões com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foram realizadas desde o reajuste. “Nenhuma medida para corrigir este erro foi tomada”.
Margreiter comenta que em decorrência as péssimas condições das estradas mato-grossense somente é possível reformar uma vez os pneus. Um caminhão possui cerca de 30 pneus, variando conforme o eixo e o tipo do veículo. “Com estrada em boas condições se poderia reformar de duas a três vezes o pneu. O que geraria ao transportador uma economia de 30% por pneu a cada reforma”.
O diretor do Sidirecicle-MT revela ainda que o setor pensa em entrar com recurso na justiça para reverter o aumento do ICMS, bem como buscar incentivos fiscais através da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado (Sicme-MT).
Em Mato Grosso existem cerca de 54 empresas reformadoras de pneus, que geram aproximadamente 3 mil empregos diretos.
Outro lado
A Sefaz-MT frisa que o aumento da alíquota do ICMS decorreu-se a queda na arrecadação no setor de reforma de pneus. “O aumento é para neutralizar a arrecadação em queda. Algumas empresas entraram na justiça para não pagar o ICMS”, afirma o secretário adjunto da Receita Pública, na Sefaz-MT, Jonil Vital de Souza.
Conforme Jonil, o setor possui razão sobre o aumento da carga tributária e que por isso a Sefaz-MT está analisando uma adequação do ICMS. “Ainda não fechamos nada. Estamos buscando uma solução junto ao Sindirecicle-MT e demais empresas do setor”.
