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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Leilão para concessão da BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará será em setembro

Foto: Rota do Oeste/Odebrecht TransPort

Leilão para concessão da BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará será em setembro
O leilão para a concessão da BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará será em setembro. Vinte sugestões para a concessão foram entregues durante a primeira sessão de audiência pública realizada na última segunda-feira, 18 de janeiro, em Brasília (DF). Um debate está marcado para ocorrer em Sinop no dia 26 deste mês. Ao todo serão três sessões de audiência pública que visam receber contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato da concessão. 

A primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015, na última segunda-feira, ocorreu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O debate reuniu 58 pessoas e 20 contribuições.

Além de contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato da concessão, as sessões servem para auxiliar o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA.

Leia mais:
ANTT abre audiência publica para concessão de trecho na BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará

Segundo a ANTT, sugestões podem ser enviadas até o dia 12 de fevereiro até às 18h (horário de Brasília), através do site da própria Agência.

A tarifa-teto, que será levada a Leilão, deverá variar entre R$ 5,70 e R$ 22,30 dependendo do trecho.

Conforme o Agro Olhar já comentou, o trecho a ser concedido para a iniciativa privada possui 976 quilômetros, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

A concessão para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos. Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho.

A concessão envolverá 12 municípios entre Mato Grosso e o Pará. Em Mato Grosso abrangerá os municípios de Sinop, Cláudia, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Já no Pará compreenderá os municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso e Trairão.

A Agência revela, ainda, que está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais, bem como a realização de melhorias em 10 travessias urbanas. "A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio", pontua a ANTT.

Confira os locais das sessões da Audiência Pública nº 014/2015:

Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 21/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba
Avenida Governador Fernando Guilhon, 895 – Jardim das Araras
Itaituba/PA

Evento: Sessão presencial da Audiência Pública nº 014/2015
Data: 26/1/2016
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório da CDL Sinop
Rua das Amendoeiras, 63 - Centro
Sinop/MT
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