O Senado aprovou a Medida Provisória 561/14 que visa zerar a alíquota das contribuições de PIS/PASEP e COFINS do setor de serviços de reforma de pneus. A aprovação foi na noite de quarta-feira (29) e segue para promulgação. A MP tem prazo de validade de até 6 de novembro.
A Medida Provisória n° 651, de 9 de julho de 2014, de autoria do senador Cidinho Santos, durante substituição do senador Blairo Maggi (PR-MT).
Leia também
ICMS para setor de reforma de pneus sobe 25% e segmento reivindica redução
Em sessão Blairo Maggi parabeniza Dilma e fala sobre MP de reforma de pneus usados
"A proposta gera menos demanda por pneus novos quando estimula a recuperação desses, e o efeito é cascata, pois reduz o consumo de petróleo e os custos no transporte. Hoje, cerca de 600 milhões de litros de petróleo são gastos por ano na fabricação de pneus. O custo dessa produção chega a R$ 1 bilhão", salienta Cidinho Santos.
A reforma de pneus consiste na recapagem, remodelagem e recauchutagem de pneus. O setor gera uma movimentação no Brasil de R$ 4 bilhões ao menos no ano. Em Mato Grosso são reformados aproximadamente 40 mil pneus de caminhões, de acordo com o Sindicato da Indústria de Reciclagem de Resíduos Industriais, Domésticos e de Pneus do Estado de Mato Grosso (Sindirecicle-MT). Em Mato Grosso existem cerca de 54 empresas reformadoras de pneus, que geram aproximadamente 3 mil empregos diretos.
.jpg "MP sobre alíquota da reforma de pneus é aprovada no Senado")
