A proposta de criação do marco regulatório do biodiesel, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), será debatida na 21ª Conferência do Clima, que acontecerá em Paris, em dezembro de 2015. Levantar o debate neste evento de abrangência mundial é importante, já que são esperadas entre 40 e 50 mil pessoas, de mais de 95 nações, para debater a redução da poluição na atmosfera.
O deputado federal Adilton Sachetti (PSB-MT), que é secretário adjunto da Frente do Biodiesel e coordenador de Infraestrutura e Logística da FPA, defende que as regras devem ser estabelecidas para dar segurança jurídica aos produtores e para garantir avanços ambientais. “O uso do biodiesel reduz a emissão de poluentes. Levaremos à Conferência do Clima a proposta de redução da emissão de carbono e o biodiesel precisa entrar nessa pauta também”, comentou o parlamentar.
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No marco regulatório, está a defesa do uso de 20% de biodiesel no transporte coletivo das regiões metropolitanas e o aumento de mistura obrigatória desse componente no diesel. Para Sachetti, dar volume ao debate será fundamental para alavancar a proposta. “A aprovação do texto vai deixar estabelecido em que percentual aumentaremos a mistura do biodiesel no óleo diesel”.
O deputado também argumenta que o projeto é necessário garantir a previsibilidade mercado. “A indústria precisa se preparar. O marco regulatório vai colocar o biodiesel no lugar que merece”, comentou.
Em reunião com parlamentares da FrenteBio, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que os países caminham para um “movimento global de descarbonização” e, segundo ela, esta é uma linha de trabalho importante a ser desenvolvida pelos parlamentares.
“Nosso país é o maior redutor de emissões de carbono e terá papel fundamental na descarbonização do mundo”, disse a ministra. “No Brasil, terá que haver enfrentamento para encontrar solução para o combustível, seja no transporte público, de carga ou de veículos leves. É essencial que a Frente do Biodiesel faça o que puder para ajudar a acelerar este processo”.
