Até 2016 o governo de Mato Grosso pretende reduzir em até 30% o prazo de liberação de licenciamentos ambientais. A "desburocratização" da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) exigirá participação e envolvimento de empresários da sociedade civil organizada, de acordo com o vice-governador Carlos Fávaro, por meio de cooperação financeira.
A "cooperação financeira" visa à implantação de propostas de melhorias nos processos internos. A redução do prazo de liberação das licenças faz parte do Acordo de Resultados assinado entre o Governo de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE).
Leia mais:
Empaer cria apiários-escolas para capacitar agricultores familiares
O projeto foi apresentado recentemente pelo vice-governador Carlos Fávaro e pelo secretário do GAE, Gustavo de Oliveira, para entidades do setor produtivo durante reunião do Fórum Agro MT (Federação da Agricultura e da Pecuária (Famato), Associações dos Produtores de Soja (Aprosoja), dos Produtores de Algodão (Ampa), dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e dos Produtores de Sementes (Aprosmat)). Diálogo também foi iniciado com a Federação da Indústria de Mato Grosso (Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
“Esta discussão se arrasta há anos. Nós queremos fazer da Sema um modelo de eficiência. Tenho convicção de que a secretária da pasta tem o perfil para conduzir esta transformação, no entanto, precisaremos de colaboração para que isso se torne realidade no menor tempo possível”, destaca Fávaro.
Segundo o governo de Mato Grosso, os setores produtivos sinalizaram positivamente para o projeto de modernização, uma vez que a flexibilização pode auxiliar para que Mato Grosso se torne mais competitivo no mercado nacional e internacional.
“Nós buscamos eficiência, mas o governo não consegue resolver os problemas sozinho”, pontua o vice-governador.
Conforme a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, “O processo de licenciamento ambiental é um gargalo que acontece nos demais estados brasileiros e aqui há um grande desejo para que se resolva essa questão o mais rapidamente possível”.
