A desoneração de impostos para agrotóxicos foi retirada da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 491/2010. O autor da proposta, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/SP), concordou em retirá-la após audiência pública, na terça-feira (15), em Brasília (DF), aonde ouviu críticas dos participantes.

A PEC 491/2010 visa à isenção de carga tributária para alimentos e remédios. Nela também estava inclusa a desoneração para insumos destinados à produção de alimentos, tanto para consumo humano quanto pecuário.

Leia também
Audiência pública debates desoneração de impostos para insumos agrícolas em Brasília
Até abril MT captou R$ 209,9 mi do Programa ABC; Observatório ABC elabora agenda a ser entregue aos candidatos nas eleições

Durante a audiência pública realizada os participantes criticaram a proposta do deputado de São Paulo. O debate foi realizado na Câmara dos Deputados a pedido do deputado Eurico Junior (PV/RJ). Na visão dos especialistas presentes os tributos nos agrotóxicos devem servir como instrumentos para estimular uma prática ambiental mais correta, bem como controlar o consumo de tais produtos que venha a prejudicar a saúde humana e animal.

Para o representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, é necessário sim um tratamento diferenciado para a questão, contudo não em um mesmo pacote.

Hoje, segundo o professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Wanderley Pignati, um dos presentes na audiência pública de acordo com informações da Agência Câmara, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo. Somente em 2012, salientou o professor da UFMT, foram consumidos no país 1 bilhão de toneladas. Pignati ressaltou ainda que em 2012 ainda foram utilizadas no Brasil 6,9 milhões de toneladas de fertilizantes químicos. "Ambos impactam a saúde humana e ambiental”, declarou o professor durante o debate.

Para o deputado "Luiz Carlos Hauly", autor da PEC, "não tem importância" a retirada da desoneração nos agrotóxicos, pois o foco da PEC é a tributação dos alimentos e medicamentos.

“Que o País evolua, mas num contexto de sustentabilidade também para as próximas gerações. Não podemos perder a oportunidade de utilizar um instrumento como este”, declarou Luiz Carlos Hauly.