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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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ESFORÇO CONCETRADO

Pauta do Congresso inclui recursos genéricos, terras indígenas e mistura do etanol à gasolina

Foto: Reprodução/Internet

Pauta do Congresso inclui recursos genéricos, terras indígenas e mistura do etanol à gasolina
Em meio a uma semana de esforço concentrado no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) promove nesta terça-feira (2.9), a partir do meio dia, mais uma reunião-almoço para debater temas de interesse do setor produtivo rural.

Na pauta da FPA constam o debate sobre os recursos genéticos (PL 7735/2014). Embora esteja na pauta do Plenário da Câmara, não há acordo para a sua votação pois um Projeto de Decreto Legislativo que cria os Conselhos Sociais tranca a pauta da Casa.

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A proposta de Emenda à Constituição (PEC 215) que trata da demarcação de terras indígenas volta ao debate às vésperas das eleições para o Legislativo e o Executivo.

Já a Medida Provisória (MP 647) trata da votação, no Plenário do Senado, do percentual de mistura do etanol na gasolina. A Câmara Federal aprovou no começo de agosto o aumento do limite de 25 para 27,5% dessa mistura, medida esta que deve amenizar a crise vivida pelo setor sucroalcooleiro.

A FPA recomenda aos deputados e senadores da bancada voto contrário a vetos presidenciais, tais como o emplacamento de máquinas agrícolas (veto total nº 5), garantia de preços mínimos para carne suína (veto total nº 56), vinho colonial (veto parcial nº 2) e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anatel) (veto parcial nº 54).
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