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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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ataque ao bolso do produtor

Dilma veta projeto que acaba com emplacamento obrigatório de veículos agrícolas

Foto: Reprodução

Emplacamento deve onerar ainda mais o produtor rural

Emplacamento deve onerar ainda mais o produtor rural

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que acaba com o emplacamento obrigatório de veículos rurais. O projeto havia sido aprovado em abril pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e já tinha a aprovação da Câmara.

Revoltado com o veto presidencial à proposta, o autor do projeto, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), disse que o governo não tem compromisso com o produtor rural.

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“Povo brasileiro, não es esqueça, a presidente Dilma vetou o projeto que acaba com o emplacamento de tratores. O governo reafirma não ter nenhum compromisso com a agricultura. Apenas quer meter a mão no bolso do produtor, atuando como sócio sem nunca ter plantado nada”, declarou por meio das midias sociais.

Duas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicadas em 2012, previam o emplacamento de todos os veículos agrícolas a partir do fim deste ano.

Desde o dia 1º de junho os proprietários de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção, de pavimentação ou guindastes no Sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) estavam obrigados a registrar seus veículos.

Segundo informações da Agência Brasil, o proprietário que não cumprisse as determinações da resolução estava sujeito a multa gravíssima, cujo valor atual é R$ 191,54, tem anotado sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a apreensão do veículo.

O preço médio do emplacamento para os veículos de uso rural é estimado entre R$ 500 e R$ 1 mil por máquina, o que pode aumentar de acordo com o valor do maquinário.
 
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