Entre janeiro e março o Procon-MT aplicou R$ 27,633 milhões em multas provenientes de 108 processos administrativos instaurados e 535 julgados, no âmbito da Gerência de Fiscalização do órgão. No primeiro trimestre mais de mil ações foram realizadas em Mato Grosso, desde a instauração de processos até notificações, fiscalizações, recalls e aplicação de multas.
Segundo levantamento apresentado pelo Procon-MT, além dos 108 processos instaurados e dos 535 processos julgados, foram realizadas 260 fiscalizações 'in loco', emitidos 23 autos de apreensão, 24 notificações expedidas, três investigações preliminares instauradas, 41 notificações de recall e 31 procedimentos de recall instaurados.
Leia mais:
Agências de publicidade se profissionalizam em agronegócio com busca por mídia
Salete Lemos falará de crises e oportunidades econômicas na Parecis SuperAgro
As fiscalizações realizadas entre janeiro e março ocorreram em supermercados, empresas de telefonia móvel, lojas de materiais para a construção, livrarias e papelarias, além de lojas de calçados e confecções, lojas de eletrodomésticos, bancos e transporte coletivo.
Apenas nos supermercados as ações da Gerência de Fiscalização e Controle do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), foram apreendidos e descartados cerca de meia tonelada de produtos impróprios para o consumo, o que resultou em 23 autos de apreensão.
Conforme a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana, o órgão pode realizar fiscalizações em praticamente todos os setores relacionados ao consumo, porém a prioridade do órgão são os setores que registram mais reclamações.