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Produtor que tiver interesse em produzir orgânicos tem 3 opções de certificação; confira normas

07 Jan 2014 - 15:27

Especial para o Agro Olhar - Thalita Araújo

Foto: Reprodução

Produtor que tiver interesse em produzir orgânicos tem 3 opções de certificação; confira normas
A cada dia, mais produtores interessam-se em atender uma fatia crescente do mercado, a de alimentos orgânicos. Em Mato Grosso já existem 75 produtores certificados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e este número tende a crescer este ano.

De acordo com o Ministério, o produtor que tiver interesse em produzir e comercializar alimentos orgânicos tem uma série de normas a cumprir e pode optar por 3 diferentes maneiras de certificação para ser inserido no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

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Uma delas é a Certificação por Auditoria, na qual o selo de garantia – o SisOrg – é concedido por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.

Outra maneira é o Sistema Participativo de Garantia, que se caracteriza pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

O terceiro caminho é o Controle Social na Venda Direta. A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Esse tipo de certificação é válida apenas para pequenos produtores que fazem venda direta ao consumidor, em casa ou em feiras.
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