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Projeto que reduz percentual de exportação pode beneficiar ZPE de Cáceres

Da Redação - Laíse Lucatelli

22 Abr 2015 - 08:55

Foto: Assessoria

Projeto que reduz percentual de exportação pode beneficiar ZPE de Cáceres
Tramita na Câmara Federal uma proposta para reduzir as exigências para implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), o que pode beneficiar as empresas interessadas em se instalarem na futura ZPE de Cáceres, na região Sudoeste de Mato Grosso, na fronteira com a Bolívia. O Projeto de Lei 5597/2013, que modifica a Lei 11.508, tem como principal item a redução de 80% para 60% do percentual mínimo para exportação.

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De acordo com a assessoria de imprensa de coordenador da bancada federal de Mato Grosso, o deputado federal Ezequiel Fonseca(PP), a proposta está parada há cerca de um ano na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Por isso, o parlamentar se reuniu com o relator do projeto, o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), para oferecer ajuda para o andamento da proposta.

“Precisamos fortalecer as discussões em torno das ZPEs. Pedimos ao deputado Júlio que apresente o relatório rapidamente na comissão, bem como, nos ajude a acelerar a tramitação da mesma. Embora a lei atual seja bastante completa, são necessárias modificações para tornar as ZPEs mais competitivas. A aprovação da proposta vai beneficiar diretamente a ZPE de Cáceres. A implantação dessa ZPE será de grande impacto, pois deverá desenvolver economicamente todo o estado”, afirmou o deputado.

A reunião contou com a presença do diretor técnico da ZPE do Parnaíba (PI), Dinarte Cavalcante; diretor comercial da ZPE do Parnaíba, Roger Jacob; diretor da ZPE da Bahia, Otávio Carvalho e do diretor da Associação das ZPEs, Helson Cavalcante. A ZPE é uma espécie de distrito industrial voltado para o livre comércio com o exterior, onde as empresas trabalham com isenção e redução de impostos, além de facilidades cambiais e processos administrativos específicos.

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