A saúde, segurança, formação e qualificação profissional são os principais pontos do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção, um acordo firmado entre trabalhadores e empresas. Em Mato Grosso duas empresas aderiram ao Compromisso, a mais nova delas é a MRV em seu canteiro de obras do residencial Parque Chapada do Horizonte, em Várzea Grande. A adesão contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Mato Grosso conta hoje, segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) com cerca de 60 mil trabalhadores na construção civil, dos quais aproximadamente 33 mil estão na baixada cuiabana. Segundo o presidente do SINTRAICCCM, Joaquim Santana, em um canteiro de obras com 200 trabalhadores não chega a 1% o número de profissionais que representam os qualificados com certificado.
Atualmente no Estado, contam com o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Indústria da Construção em seus canteiros de obra a Arena Pantanal e o empreendimento da MRV, através da Prime Incorporações.
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O acordo entre trabalhadores e empresas reúne diretrizes sobre saúde e segurança, formação e qualificação profissional, recrutamento e seleção, representação sindical no local de trabalho; condições de trabalho, e relações com a comunidade. Para cada uma destas diretrizes existem medidas que devem ser cumpridas pelas empresas da construção, pelos sindicatos de trabalhadores e pelo governo federal.
O Compromisso levou 10 meses para ser criado e sua implantação é coordenada pelo governo federal, setor empresarial e centrais sindicais.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, o grande desafio do Brasil hoje é a qualificação profissional. “O Brasil não está em crise econômica. O Mundo é quem está. Somente na Europa temos 40 milhões de desempregados e a previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é que em 2016 tenhamos cerca de 400 milhões de desempregados no Mundo”.
Na visão do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o que se vê com a adesão do Compromisso é “um novo retrato do país que queremos ter”.
Conforme o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, o governo federal tem sido “muito importante” nos últimos 10 anos para o desenvolvimento do Estado. “Em oito anos chegamos a 100 mil casas entregues no programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui estamos vendo também a inauguração de uma sala de aula, onde qualquer trabalhador que por esta obra passar sairá dela qualificado”.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom), Francisco Chagas Costa, é preciso prezar pela segurança do trabalhador. “Inúmeros acidentes de trabalho tem ocorrido. Tivemos em São Paulo o caso de uma obra em que 10 trabalhadores vieram a óbito, após a mesma desmoronar”.
O assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, revelou que no Brasil 50 obras já aderiram ao Compromisso Nacional, contemplando 150 mil trabalhadores.
Na opinião do presidente do Conselho Administrativo da MRV, Rubens Menin Teixeira de Souza, a adesão é uma evolução. “Estamos em uma época em que se fala muito em qualificação, por isso construímos uma sala de aula no canteiro de obras, também. Estamos plantando o futuro deste país. A MRV já construiu cerca de 200 mil unidades (apartamentos) no Brasil. Não se constrói um país mais moderno sem comprometimento de melhorias de condições de trabalho”.
