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Sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Senado aprova emenda que concede isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel

Foto: Reprodução/Internet

Senado aprova emenda que concede isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel
O Senado aprovou a isenção de PIS/Pasep e da Cofins sobre o óleo diesel. A não tributação sobre o combustível representa uma economia de aproximadamente R$ 0,20 por litro na prática. A isenção consta na Medida Provisória 670/15, aprovada pela Câmara Federal no dia 17 de junho.

A aprovação da isenção de PIS/Pasep e da Cofins sobre o óleo diesel ocorreu na noite de terça-feira, 30 de junho. A pauta consta na Medida Provisória 670/15, através de uma emenda do deputado federal de Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB-MT).

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De acordo com o parlamentar mato-grossense, a isenção da cobrança de PIS/Cofins do óleo diesel vem a atender a uma das várias reivindicações dos caminhões, em especial os de Mato Grosso, nas greves realizadas entre fevereiro e abril.

"Na prática, a medida representa uma economia de R$ 0,20 por litro, irá baratear na ponta, o preço final de uma série de produtos. Também atendemos a reivindicação do movimento dos caminhoneiros para diminuir os custos com o transporte, um dos compromissos firmados e não cumpridos pela presidente Dilma. A emenda foi aprovada na Câmara na semana passada como parte da Medida Provisória que reajusta a tabela do imposto de renda e, para que a isenção entre em vigor, precisa ser sancionada pela presidente Dilma. O mínimo que se espera é que ela não vete a emenda", declarou Nilson Leitão em nota publicada em suas redes sociais.
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