A tarifa teto do pedágio ao longo dos 900 quilômetros a serem concessionados entre Sinop e Santarém (PA) deve ficar na casa dos R$ 11. Para o setor produtivo em Mato Grosso o valor pode reduzir o fluxo do transporte de grãos aos portos do Arco-Norte. A redução do valor do pedágio, bem como da concessão de 30 anos para 12 anos foi um dos pontos discutidos durante a última sessão de audiência pública para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) possa dar continuidade aos tramites concessão do trecho.

A última sessão da audiência pública foi realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, em Sinop.

A previsão, como o Agro Olhar já comentou, é que o leilão para a concessão da BR-163/230 entre Mato Grosso e Pará ocorra em setembro.

Leia mais:
Governo planeja leiloar em 2016 duas rodovias e uma ferrovia em Mato Grosso

Além de contribuições para aprimorar as minutas de edital e contrato da concessão, as sessões servem para auxiliar o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-163/230/MT/PA.

Durante a sessão de audiência pública em Sinop, que reuniu aproximadamente 100 pessoas da região Norte e Médio-Norte de Mato Grosso, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, expôs que o prazo de 12 anos permite a readequação do projeto às demandas futuras ao solicitar a redução do tempo de concessão.

"Há 30 anos, o Estado produzia praticamente 10% do que produzimos hoje e olha onde chegamos. Se nós avançarmos 30 anos, imagino que vão ter muitas variáveis que podem acontecer com relação ao volume deste transporte. Então, nada melhor do que fazer uma concessão para 12 anos, pois resguarda com mais segurança tanto a empresa que vai ganhar como as pessoas que vão usufruir desta concessão", pontuou Prado.

Outro ponto abordado pelo presidente da Famato foi quanto à tarifa do pedágio. Segundo ele, estudos feitos pelo setor produtivo em parceria com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), revelam que quanto maior a tarifa menor é o fluxo de veículos, no caso caminhões, sobre a rodovia.

Conforme o Agro Olhar já comentou, o trecho a ser concedido para a iniciativa privada possui 976 quilômetros, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230(A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163(B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.

A concessão para a exploração das duas BRs que ligam Mato Grosso e o Pará é de 30 anos. Durante esse período a Concessionária vencedora do certame deverá realizar serviços de infraestrutura e de prestação de serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias, pavimentação, ampliação de capacidade e manutenção no trecho.

A concessão envolverá 12 municípios entre Mato Grosso e o Pará. Em Mato Grosso abrangerá os municípios de Sinop, Cláudia, Guarantã do Norte, Itaúba, Matupá, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. Já no Pará compreenderá os municípios de Altamira, Itaituba, Novo Progresso e Trairão.

A Agência revela, ainda, que está prevista a duplicação de 246,8 quilômetros da rodovia e a implantação de marginais, bem como a realização de melhorias em 10 travessias urbanas. "A execução dos trabalhos iniciais, a conclusão da pavimentação (118,6 quilômetros) e a construção de quatro pontes nos primeiros dois anos da concessão são condições para o início da cobrança de pedágio", pontua a ANTT.