A terceirização de atividades profissionais, discutida no Projeto de Lei 4.330/2004, pode trazer para o campo o suprimento de um mercado deficitário de trabalhadores, além de trazer economia de R$ 1 milhão com uma máquina que irá utilizar apenas uma vez no ano.

O Projeto de Lei 4.330/2004 tramita no Congresso Nacional há 11 anos e no início de abril foi aprovado em primeira votação pela Câmara dos Deputados. Neste momento aguarda para ser votado no Senado.

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De acordo com a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), no ano uma máquina que realiza a colheita da soja trabalha apenas entre 250 e 300 horas, ficando o resto do tempo ociosa. A Associação revela ainda que em alguns momentos os trabalhadores acabam não cumprindo o horário comercial (8h às 18h), visto a atividade agrícola ser diferenciada e depender, principalmente, das condições climáticas.

“Atualmente, atividades como plantio, colheita e aplicação de defensivos requerem mão de obra qualificada, pois temos maquinários modernos e muito tecnológicos. Um funcionário com este nível de especialização não é utilizado todo tempo na propriedade rural, pois opera máquinas específicas para determinadas atividades, de forma pontual", explica o presidente da Aprosoja-MT, Ricardo Tomczyk.

Para a Aprosoja-MT, a terceirização é uma saída "inteligente", pois se contrataria empresas terceirizadas para serviços específicos nas épocas necessárias. "Todos podem sair ganhando. O empresário da empresa terceirizada passará a atender uma demanda reprimida. Uma máquina sua, que hoje é utilizada por 300 horas no ano, pode chegar a operar cerca de 700 horas em diversas propriedades rurais. O agricultor sai ganhando, porque vai economizar cerca de R$ 1 milhão em uma máquina que vai usar uma vez por ano. E os trabalhadores também, pois poderão suprir um mercado que hoje já está deficitário. Isso traria segurança inclusive aos trabalhadores, principalmente em relação aos direitos trabalhistas", pontua Ricardo Tomczyk.

Conforme o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), hoje não existe nenhuma segurança jurídica para os trabalhadores em empresas terceirizadas. “Essa legislação veio para resolver esse problema e abrir mercado para demais trabalhadores, O próprio setor do agronegócio tem dificuldades. Não tenho dúvidas que é uma lei que vem trazer segurança jurídica, principalmente para o campo”.