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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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7% para 12%

Frigoríficos em Mato Grosso querem alta do ICMS do boi em pé para evitar novos fechamentos

Foto: Viviane Petroli/Agro Olhar

Frigoríficos em Mato Grosso querem alta do ICMS do boi em pé para evitar novos fechamentos
Os frigoríficos em Mato Grosso querem a elevação de 7% para 12% do ICMS do boi em pé (destinado para abate). O intuito com o aumento é igualar a alíquota na região Centro-Oeste e evitar a venda de animais para outros Estados e consequentemente o fechamento de mais plantas frigoríficas. Hoje, a indústria opera com a sua capacidade instalada abaixo de 70%, aproximadamente.

Há cerca de dois anos a indústria frigorífica em Mato Grosso enfrenta dificuldades com a falta de animais terminados para o abate em decorrência ao baixo estoque de machos, principalmente.

Em 2015, aproximadamente sete plantas paralisaram suas atividades, visto estarem operando abaixo da capacidade instalada de abete.

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Das 40 plantas frigoríficas que existem em Mato Grosso apenas 22 estão em plena atividade, contudo operando com apenas 39,82% da sua capacidade industrial instalada.

“O grande problema neste momento é a capacidade abaixo de 70% para abate. Os custos de produção para a indústria são altos”, declara o vice-presidente Sindicato Das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT), Paulo Belincanta.

Belincanta revela que o setor recentemente conversou com o Governo de Mato Grosso, onde foi solicitada a correção da alíquota do ICMS e que a mesma seja igualada a de Mato Grosso do Sul e Goiás, ou seja, 12%.

“Indústrias de São Paulo e do Sul do país vem buscar animais aqui para abater, pois o ICMS é barato. Igualando com os demais Estados do Centro-Oeste fica mais boi em Mato Grosso. Equiparando a alíquota o Governo estará dando mais fôlego para as indústrias locais”, pontua o vice-presidente do Sindifrigo-MT.

Conforme Belincanta, elevando a alíquota do boi em pé em Mato Grosso para 12% o Governo do Estado em contrapartida arrecadaria em torno de R$ 80 milhões a mais do que arrecada hoje com a cobrança de 7%. Além disso, receberia aproximadamente R$ 80 milhões a mais também em Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), uma vez que hoje não receberia de animais de saem do Estado. “Também garante a empregabilidade”, frisa.

Belincanta pontua ao Agro Olhar que no mês de agosto cerca de 83 mil cabeças saíram de Mato Grosso, o equivalente ao abate de sete plantas (juntas). Em média 11 mil cabeças são abatidas por mês nas plantas mato-grossenses. “Se continuar neste ritmo e não tivermos matéria-prima mais frigoríficos podem fechar até o final do ano, o que a médio e longo prazo pode, como consequência, elevar os preços aos consumidores. Estamos aguardado resposta do Governo de Mato Grosso. Ele tem se mostrado receptivo com o setor industrial”.

Bom para os dois lados

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, afirma que a pauta é discutida pela pasta que comanda e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). De acordo com ele, uma avaliação é feita para que se tome a decisão mais correta possível.

"Nós precisamos ter obviamente um ambiente propicio para que essas plantas voltem a operar. Nós temos interesse na geração de emprego e tributos que essas plantas trazem para o estado. Mas, também precisamos olhar na outra ponta, ou seja, qual é o impacto disso para a cadeia pecuária", declara Tomczyk .

Pecuaristas não concordam

Os pecuaristas mato-grossenses não concordam com a “ideia” do setor industrial em elevar a alíquota do boi em pé destinado para o abate. Para o setor pecuário de Mato Grosso a elevação da alíquota vai encarecer ainda mais os custos do produtor, que já paga Fethab dobrado.

“Se aumentar o ICMS do boi em pé vai favorecer a concentração de indústria nas mãos de poucos e tirar a competitividade. O Governo de Mato Grosso tem é que estimular para que outras empresa venham para o Estado para que tenhamos mais concorrências”, pontua o superintendente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Francisco Manzi.

Segundo Manzi, há frigoríficos proveniente de outros Estado que pagam à vista o animal ao pecuarista e ainda pagam na balança do produtor, fato este que é considerado o sonho dos criadores.
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