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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Apelo

Novacki pede desburocratização aos estados para atender o setor produtivo

Foto: Péricles Barreto/Mapa

Novacki pede desburocratização aos estados para atender o setor produtivo
A desburocratização e a simplificação de serviços que atendam ao setor produtivo voltou a ser solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para os 26 estados e o Distrito Federal. A eficiência no atendimento pode trazer, conforme o Pano Agro+, economia de até R$ 1 bilhão com a simplificação de procedimentos na cadeia do agronegócio ao ano.

O "apelo" voltou a ser feito pelo secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, durante reunião com o Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura (Conseagri) nesta quarta-feira, 26 de outubro. Na ocasião Novacki reforçou a necessidade das administrações estaduais em participar do Plano Agro+, lançado em agosto, que visa desburocratizar, modernizar e simplificar os serviços prestados pelo Ministério ao agronegócio brasileiro.

A ampliação do Plano Agro+ para os estados já havia sido pontuada pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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“Seremos mais eficientes se buscarmos soluções em conjunto”, declarou Novacki durante reunião com secretários e representantes de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins.

Conforme o Ministério da Agricultura, o o presidente do Conseagri e secretário da Agricultura de Minas Gerais, João Cruz, declarou que alguns estados já estão buscando meios de implementar programas similares ao Plano Agro+.

“A defesa agropecuária é o tema mais recorrente nas discussões. Os problemas já foram identificados e agora buscaremos as soluções", pontuou o presidente do Conseagri na reunião.

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, entre os pontos crucais para a implementação do Plano Agro+ para o Ministério está o Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi) nas unidades da Federação.

Até o final do ano, a expectativa do Ministério, conforme Novacki, é atender aproximadamente 300 demandas do setor agropecuário.

O Plano Agro + tem como estimativa registrar ganhos de R$ 1 bilhão ao ano no agronegócio com a desburocratização do Ministério da Agricultura, como o Agro Olhar já comentou. O valor representa 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro, calculado em aproximadamente R$ 500 bilhões.

O Plano Agro + possui três objetivos: transparência e parcerias, melhoria do processo regulatório e normas técnicas e facilitação do comércio exterior.

Dentre as ações já adotadas está a redução da temperatura de congelamento de -18°C para -12°C dos cortes suínos, o que tem impactado no gasto com energia elétrica, proporcionando econômica para os frigoríficos. Outra medida adotada foi a dispensa do carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas carcaças bovinas, dentro das plantas frigoríficas, sendo mantida apenas a carimbagem para os países importadores que exigem o selo do SIF. Tal medida nas carcaças bovinas garante menos perdas na hora da limpeza das carcaças e agilidade no processo de produção.
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