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Terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

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Governo Taques conta com Assembleia para reduzir "penduricalho fiscal" do algodão

Da Redação - Ronaldo Pacheco

09 Jan 2017 - 11:49

Foto: Reprodução/Internet

Governo Taques conta com Assembleia para reduzir
Num momento de grave crise econômica, é provável que a melhor notícia para o segmento produtivo de Mato Grosso seja a modernização e prorrogação no Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso (Proalmat). Mesmo aconselhado por alguns técnicos a extinguir o benefício, o governador Pedro Taques (PSDB) avocou a decisão para si e a teve sensibilidade de compreender o momento e, assim, determinar a atualização do programa.

É graças ao Proalmat, criado pelo então governador Dante Martins de Oliveira, em 1997, que Mato Grosso saltou de 21º para maior produtor de plumas do Brasil e, o que é melhor, com qualidade superior à média nacional. O projeto de lei foi aprovado, após rápida tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, contrariando a expectativa de difícil votação em plenário.

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E o novo Proalmat tem como meta centra ampliar a produção e reduzir a Babel no arcabouço tributário que Pedro Taques enviou pede aos deputados estaduais que avaliem com parcimônia a Mensagem 95/2016, com as alterações do Proalmat.

Os próprios líderes do agronegócio reconhecem o Proalmat como uma das principais leis setoriais de incentivo ao desenvolvimento econômico do Estado. Mato Grosso alcançou status mundial no mercado de algodão, saltando de 2% para 65% e tornando-se líder brasileiro na produção. O programa foi criado em 1997, sendo renovado em 2006 com validade até este ano.

O Projeto de Lei 6.883 elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), com supervisão da Secretaria de Fazenda (Sefaz), aprovado no plenário Renê Barbour da Assembleia Legislativa, vai ser sancionado por Pedro Taques. A intenção é prorrogar e atualizar o programa, aperfeiçoando as regras para concessão e prazo, baseadas na necessidade de atendimento das medidas fitossanitárias pelos produtores rurais beneficiários e regras de operacionalização, antes disciplinadas em regulamento do ICMS.

A alteração é necessária diante da crise que acomete o agronegócio, assim como toda economia do país, que experimenta baixos níveis de preços e elevados e crescentes gastos com o custeio agrícola.

Mato Grosso possui atualmente 600 mil hectares plantados de algodão. A fibra é o segundo item na pauta de exportações do estado e registrou até outubro deste ano US$ 625 milhões em vendas. Entre os principais compradores do algodão mato-grossense estão a China, Indonésia, Coréia do Sul, Tailândia e Paquistão.

Os principais municípios produtores no estado são Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Sorriso, Primavera do Leste e Sapezal. A safra 2015/2015 teve uma produção de 890 mil toneladas de algodão em pluma a projeção para a próxima safra é de 985 mil toneladas.

A expectativa do governo é de que a produção de algodão registre saltos periódicos, até 2027, com melhoria equânime na qualidade da pluma mato-grossense.

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