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Sexta-feira, 29 de março de 2024

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Taxação de commodities é ‘abraço de afogados’, afirma Blairo Maggi

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Taxação de commodities é ‘abraço de afogados’, afirma Blairo Maggi
“Taxar as commodities é um abraço de afogados. É uma loucura o que estão pensando em fazer”. É assim que o ministro da Agricultura e Pecuária, Blairo Maggi, define a discussão sobre a taxação das commodities em Mato Grosso. O assunto é um dos principais embates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e uma das reivindicações hoje dos servidores públicos do Estado, que cobram a Revisão Geral Anual (RGA), com 11,28% de reposição das perdas inflacionárias de 2015.

Ao contrário do Mato Grosso do Sul e Goiás, cuja legislação exige que 30% da produção fique no mercado interno, Mato Grosso não possui tal colocação. Entretanto, segundo Blairo Maggi, 40% do que é produzido no estado fica no mercado interno e em sua opinião tal percentual precisa passar por regulação.

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O setor da agricultura é um segmento de riscos, segundo Blairo Maggi. Prova de tal vulnerabilidade, apontada pelo ministro e produtor, foi à seca vivida por Mato Grosso na safra 2015/2016 de soja, onde em regiões como o Médio-Norte e Araguaia, provocado pelo fenômeno El Niño. Como testemunho, ele cita que onde se colhia em média 60 sacas de soja por hectare se viu uma produtividade média de 45, 47 sacas.

“Esse setor da agricultura é um setor que não dá margens muito grandes. Os riscos são muito grandes. Quando você vai taxar uma questão desta você pode tirar do produtor a intenção de produzir”, declarou Maggi.

O que o Governo de Mato Grosso precisa, conforme o ministro, é ser mais eficiente na regulação, fiscalização e cobrança. “Se o governo quer arrecadar mais e tem que arrecadar, ele tem que ser mais eficiente. Ele tem que ir atrás dos 40% que saem hoje de Mato Grosso para o mercado interno. Têm empresas que receberam incentivos fiscais; cerealistas, por exemplo, que não deve ter. Empresa comercial ter incentivo fiscal, isso não pode”.

Para Blairo Maggi, esse assunto deve ser encerrado e não deve ficar sendo alimentado. já que o agronegócio é um setor de risco.
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