Um advogado de origem indígena defende o fim do que considera “paternalismo" nas relações entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as comunidades espalhadas por todo o Brasil. Oriundo da tribo wapichana, de Roraima, Ubiratã Maia uniu-se com seis caciques de Santa Catarina para desenvolver atividades produtivas na área da agricultura.

Ele propõe a realização de parcerias com a iniciativa privada e com o estado para desenvolver as comunidades, garantir-lhes autonomia e condições de sustentabilidade.

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Ubiratã Maia teve sua proposta encampada pelos membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na última semana. Segundo ele, hoje é possível formar parcerias, mas existe atualmente um excesso de intervenção estatal muito forte.

“E é isso que queremos mudar. Queremos menos paternalismo e mais apoio ao desenvolvimento local. A Constituição fala em livre iniciativa. É disso que a gente precisa”, afirma.

O advogado destaca a necessidades de regulamentar um marco temporal, que é 5 de outubro de 1988, para a definição do que são as terras indígenas. Segundo ele, é preciso, ao mesmo tempo, um debate profundo sobre o desenvolvimento das aldeias.

“Porque hoje não adianta a Funai ampliar terras e criar demarcações enquanto as aldeias passam por diversas necessidades”, acrescenta.

A proposta de formação de parcerias será discutida e apresentada durante audiências públicas da Comissão Especial da PEC 215 na Câmara Federal.