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Notícias / Política

Comissão Especial da PEC 215 quer iniciar votação de relatório durante esforço concentrado

De Brasília – Vinícius Tavares

Deputados da Comissão Especial da PEC 215 devem se reunir no início de agosto para analisar o relatório com propostas à legislação que definirá regras para demarcação de terras indígenas.

A informação é do presidente da Frente Parlamentar da agropecuária (FPA), deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS).

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“O relator Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, trabalha com a possibilidade de no esforço concentrado, no início do mês de agosto, nós possamos fazer uma reunião da Comissão Especial e iniciarmos a apreciação do relatório”, afirmou.

A proposta de emenda à constituição que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas é uma das prioridades para o setor rural brasileiro mas enfrenta resistências da Funai e de diversos setores da sociedade. 

 
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