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Conselho interministerial vai monitorar os estoques públicos

De Brasília - Vinícius Tavares

Pressionado pelos números negativos e pela pressão das entidades do setor rural para ampliação da infraestrutura voltada à estocagem de grãos, o Governo Federal criou um Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep). A portaria que institui o Ciep foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18).

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De acordo com o Ministério da Agricultura, o grupo será presidido pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho. Caberá ao Ciep monitorar os volumes de estoques públicos e sobre os quantitativos, além de avaliar e definir condições para aquisição de alimentos.

Para subsidiar o trabalho do conselho, foi criada uma Câmara Técnica, coordenada pelo titular da Secretaria Executiva do Mapa, José Carlos Vaz. Entre as atribuições da Câmara, está a recomendação dos critérios para cálculo do preço de liberação desses estoques, respeitando as diferenças regionais, e definir medidas para aquisição e liberação dos produtos armazenados.

“A criação do Ciep é decorrente da importância que o agronegócio tem para o País, demandando ações integradas e matriciais por parte das diversas áreas do Governo Federal que interagem com o setor”, afirmou o secretário Vaz.
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