Apesar dos efeitos negativos da política econômica de terra arrasada do governo federal, com o sistemático corte de recursos federais para os estados e municípios, a gestão do governador Pedro Taques tem conquistado resultados positivos, considerando a adoção de medidas necessárias para assegurar o equilíbrio e sustentabilidade da administração.

O governo do Estado tem procurado agir com responsabilidade na busca de “fazer o dever de casa”, primeiro estabelecendo o planejamento das ações de gestão, visando melhorar o desempenho da Máquina Pública. Depois, a busca incessante para diminuir os gastos públicos, que permita ao governo gastar menos com a atividade meio, fazendo chegar mais recursos públicos em forma de benefícios ao cidadão 

A ascensão do governador Pedro Taques e sua equipe à frente da administração estadual ocorreu num momento crucial, pois não fosse a visão política correta, o senso de responsabilidade e o pulso firme do atual governo, o descontrole teria tomado conta e arremessa do Mato Grosso no mesmo abismo em que se encontram outras unidades da federação, tendo como casos mais dramáticos a situação do rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 

A situação em nosso Estado chegou a tal ponto, que foram deixados contratos sem orçamento para cobrir as despesas, os públicos superaram em muito a arrecadação, deixando um déficit orçamentário de R$ 1,7 bilhão, e as auditorias realizadas apontaram um rombo de R$ 1,03 bilhão nos cofres públicos, decorrente das irregularidades apuradas. Restaram R$ 700 milhões de restos a pagar e uma dívida para os cofres do Estado no valor de 6,540 bilhões, que tem aumentado sobremaneira, principalmente, em consequência da dolarização de 22% do seu valor total sem uma cláusula contratual estabelecendo uma trava cambial, no sentido de estabelecer um teto para o aumento do dólar. 

Outra medida acertada do governo foi a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), que acabou contribuindo com significativo reforço no caixa do governo, recuperando diretamente R$ 500 milhões de impostos sonegados. Foram economizados outros R$ 700 milhões em razão da uma ação preventiva do Comitê, e R$ 800 milhões pelo efeito indireto, como o recolhimento de ICMS por parte das empresas que se viram pressionadas a cumprir legislação sob pena de cair na rede do CIRA. 

O governo de Mato Grosso economizou mais R$ 361 milhões com despesas de custeio da Máquina Pública estadual em 2015, com o objetivo traçado para as secretarias e demais órgãos públicos economizar 20%, sendo que o no final do prazo firmado o montante representou 26%, superando a meta fixada. Nos dois anos de governo a política de austeridade contribui para a economia de R$ 620 milhões com custeio.

As medidas adotadas no início do governo elevou a confiança da sociedade no Poder Público estadual, gerando aumento da arrecadação, que somou R$ 17,188 bilhões, superando a previsão de arrecadar R$ 13,6 bilhões estimados para a LOA de 2015. 

O governo também acertou ao cortar R$ 350 milhões dos incentivos fiscais, que não vinham cumprindo a função social para a qual foi instituído, o que aliviou o caixa do governo impactando diretamente no aumento da receita Estado em 2016. Relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado demonstra que em 2008 a geração de cada emprego direto custou R$ 140.962,40, sendo que em 2011 cada emprego gerado custou R$ 210.892,52.  

Os valores definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), ano a ano, vêm sofrendo aumento, tanto no valor bruto como, principalmente, nos montantes destinados a tender a Saúde, Segurança e Educação, numa demonstração clara do compromisso social do Governo do Estado em melhorar  a qualidade dos serviços públicos essenciais.

A Educação recebeu R$ 1,8 bilhão em 2015, em 2016 recebeu R$ 2,3 bilhões, e em 2017 a previsão é de R$ 2,6 bilhões. A Segurança Pública, contemplada com R$ 1,3 bilhão em 2015, em 2016 recebeu 1,9 bilhão e para este ano está previsto na LOA que receberá R$ 2,1 bilhão. A Saúde recebeu R$ 1,2 bilhão em 2015, R$ 1,4 bilhão em 2016 e para 2017 está previsto que receberá R$ 1,5 bilhão. 

Alguns percalços financeiros por conta de ações do Governo Federal, como o corte de recursos que impôs a Mato Grosso a perda de 750 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), e de uma grande parcela de verba do SUS, que impacta negativamente na Saúde, atrapalham sobremaneira todo esforço do governo.

Contudo, qualquer análise que obedeça um grau mínimo de razoabilidade vai convergir para o reconhecimento de que o governador Pedro Taques realiza um governo sério e comprometido com Mato Grosso, apesar das adversidades impostas pela crise econômica que atravessa o País. 

*Adalto de Freitas Filho (Daltinho) é deputado estadual pelo Partido Solidariedade (SD)